Contratos da "Máfia do Asfalto" em MS superam R$ 115 milhões

A empresa de propriedade de Olívio Scamatti, que tem possível ligação com o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) sob investigação da Polícia Federal e Procuradoria da República, celebrou contratos de obras em Mato Grosso do Sul que superam R$ 115 milhões. Scamatti foi preso acusado de comandar fraudes em licitações no interior de São Paulo, esquema batizado de “Máfia do Asfalto”.

Os dois maiores contratos da empresa de Scamatti, a Demop Participações Ltda, integrando um consórcio com a Transenge Engenharia e Construções Ltda, que tem sede em Campo Grande, são com a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e totalizam R$ 114 milhões. Ambos se referem a serviços de conservação e recuperação da rodovia BR-158, um no valor de R$ 11,7 milhões, conforme licitação julgada em 27 de setembro do ano passado, e outro de R$ 102,3 milhões, referente ao certame de 7 de dezembro de 2012.

A contratação mais valiosa, de R$ 102,3 milhões, refere-se à licitação 0510/11-19, que prevê obras no trecho que vai da divisa de Goiás com Mato Grosso do Sul, com início na travessia do rio Paraná, com subtrecho da divisa até a rodovia MS-163/443 (Aparecida do Taboado), num segmento do km 0,0 ao km 141,9.

Na outra, conforme a licitação 0185/12-19, a previsão é de execução das obras/serviços de manutenção rodoviária, para a segunda etapa na rodovia BR-158, no trecho da divisa de Goiás com Mato Grosso do Sul, subtrecho dela até o entroncamento da BR-262, em Três Lagoas, no segmento do km 0,0 ao km 271,1.

Três Lagoas, por sinal, é uma das cidades de Mato Grosso do Sul onde Scamatti tem negócios. Lá se instalou a empresa Noromix, que trabalha no setor de concretagem. Em outra cidade sul-mato-grossense, Paranaíba, o empreiteiro possui jazidas de brita, sendo dono da MGL Paranaíba – Mineração Grandes Lagoas.

Quanto a contratos com entes públicos, Scamatti teve pelo menos mais dois contratos no Estado, um em Água Clara e outro em Selvíria, com os dois somando cerca de R$ 1 milhão. Quanto a Selvíria, através da tomada de preços 09/2011, a empresa Demop foi contratada por R$ 744,2 mil para executar obras e serviços de engenharia para asfaltamento de trechos de duas ruas e recuperação asfáltica em duas outras. No caso de Água Clara, através do contrato nº 083/2009, a prefeitura contratou a Demop para obras de pavimentação asfáltica no valor de R$ 276,7 mil.

Os maiores negócios de Scamati são no interior de São Paulo, onde foi desencadeada a operação que revelou esquema de fraudes com licitações públicas e resultou em várias prisões. A estimativa é de que esses golpes superem R$ 1 bilhão.

Na época da operação, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, de Jales (SP), chegou a declarar que havia uma movimentação da “Máfia do Asfalto” em direção a estados do Centro Oeste e a Minas Gerais. “Num passado muito recente é que ela começou a estender seus tentáculos criminosos para o Mato Grosso do Sul, Minas e salvo engano para Goiás, também”, afirmou ele.

Veja abaixo os extratos de lciitações com o DNTI em MS:

Licitação 0185/12-19

Execução das Obras/Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária - CREMA 2ª Etapa na Rodovia: BR-158MS, Trecho: Div.GO/MS –Div. MS/SP, Subtrecho: Div. GO/MS – Entr. BR-262(A) (Três Lagoas), Segmento: km 0,0 ao km 271,1, Extensão: 271,1 km,CÓDIGO DO PNV: 158BMS0430 – 158BMS0520, Lote 01.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 185/2012
O DNIT, através da SR/MS, divulga para conhecimento dos
interessados na licitação em epígrafe, o Resultado de Julgamento.
Empresa vencedora: Consórcio Transenge Engª e Construções Ltda/
DEMOP Participações Ltda. CNPJ nºs 36.798.718/0001-12 e
03.189.580/0001-03. Valor da Proposta: 11.717.743,86 (Onze milhões, setecentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e três reais e
oitenta e seis centavos). Cópia do Relatório de Julgamento poderá ser
obtida na SR/MS e no sitio: www.dnit.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2012) 393010-39252-2012NE800001

Licitação 0510/11-19

Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) - Rodovia: BR-158/MS; Trecho: Divisa GO/MS – Divisa MS/SP (Início Travessia Rio Paraná); Subtrecho: Divisa GO/MS – Entr. MS-163/443 (Aparecida do Taboado); Segmento: km 0,0 – km 141,9; Extensão: 141,9 Km. LOTE 01.

RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 510/2011
O DNIT, através da SR/MS, divulga para conhecimento dos
interessados na licitação em epígrafe, o Resultado de Julgamento.
Licitante vencedora: Consórcio Transenge Engª r Construções Ltda/
Demop Participações Ltda. CNPJ n.ºs 36.798.718/0001-12 e
03.189.580/0001-03. Valor da Proposta: R$ 102.359.386,94 (Cento e
dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e
seis reais e noventa e quatro centavos). Cópia do Relatório do Resultado de Julgamento poderá ser obtida na SR/MS e no sitio:
w w w. d n i t . g o v. b r.
ANA CRISTINA MENEZES PEREIRA
Presidente de Comissão de Licitação
(SIDEC - 07/12/2012) 393010-39252-2012NE800001