CPI vai ouvir procuradora do MPE sobre casos de violência a indígenas
A CPI do Genocídio vai ouvir o depoimento da procuradora do MPE (Ministério Público Estadual), Jaciguara Dantas da Silva Passos, sobre casos de violência envolvendo indígenas, que não foram elucidados em Mato Grosso do Sul. A reunião será hoje (03), a partir das 14h, no plenário da Assembleia Legislativa.
A procuradora que coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de proteção aos Direitos Humanos, poderá contribuir nesta apuração sobre os casos de violência contra indígenas, do período do ano 2000 até 2015. A intenção é saber se existiu omissão do Estado.
O presidente da CPI, o deputado João Grandão (PT), afirmou que a comissão não vai buscar informações sigilosas, que os órgãos de controle não podem divulgar, mas pedir que eles colaborem na análise destes casos. "O MPE tem poder de investigação e pode interferir e averiguar estes processos, nós queremos este apoio", disse o petista.
A CPI do Genocídio foi criada no ano passado, como uma resposta a investigação aberta contra o Cimi (Conselho Missionário Indigenista), na Assembleia Legislativa. Foi uma reivindicação de representantes de grupos indígenas e movimento sociais, que reclamaram da falta de conclusão nos inquéritos sobre mortes de índios, em conflitos no campo, em Mato Grosso do Sul.
A comissão é formada pelos deputados João Grandão (PT), presidente, Mara Caseiro (PMB), vice-presidente, Antonieta Amorim (PMDB), relatora, Paulo Corrêa (PR) e Rinaldo Modesto (PSDB).
