De volta ao TCE após polêmica, José Ricardo vai acompanhar receita de MS

Pivô de aposentadoria cancelada pela Justiça, o conselheiro José Ricardo Pereira Cabral voltou ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e vai coordenar os trabalhos da Comissão de Acompanhamento da Receita do Estado em 2015.

A determinação consta em portaria publicada hoje no Diário Oficial do tribunal. Antes, a coordenação era do presidente da corte, Waldir Neves, que agora supervisionará os trabalhos.

Criada em março deste ano, a comissão de monitoramento da receita tem objetivo de fiscalizar a arrecadação e pode dirigir-se a qualquer repartição pública estadual, quando houver
conveniência de assegurar a melhor apuração de fatos.

No mês passado, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulou a aposentadoria de José Ricardo, que até então ocupava o cargo de presidente do TCE. A questão foi parar na Justiça porque o Tribunal de Contas denunciou que o procedimento não obedeceu ao trâmite normal, sendo acelerada para que o substituto do conselheiro fosse indicado na gestão de André Puccinelli (PMDB).

O ex-deputado Antônio Carlos Arroyo chegou a ser nomeado, mas o cancelamento do processo de aposentadoria barrou seu ingresso no TCE. Após o cancelamento, José Ricardo anunciou ter desistido da aposentadoria.