Defensoria diz que aumento de taxas não é o ideal, mas opção por mais verbas
Integrantes da Defensoria Pública Geral do Estado voltaram à Assembleia Legislativa nesta terça-feira para reunião com deputados em busca de mais recursos. Eles negaram que reivindicam aumento de taxas.
Na semana passada, defensores apresentaram um projeto aos deputados como saída para angariar mais verbas. A solução seria aumentar taxas em cartórios em que percentuais seriam destinados a um fundo específico, o que geraria R$ 6 milhões a mais por ano ao órgão.
No entanto, o argumento dos defensores nesta terça-feira é que o aumento da taxa não precisa ocorrer, necessariamente, desde que o Governo do Estado eleve o repasse à entidade, por meio do duodécimo, que é de 1,5% da receita corrente líquida. O ideal, segundo eles, seria elevar para 2,9%.
Segundo o defensor público-geral do Estado, Paulo André Delfante, o aumento de recursos é reivindicado para melhorar as condições de atuação do órgão e atendimento à população, desde questões mais básicas, como computadores e outros equipamentos, que, conforme ele, estão defasados.
Delfante afirma que toda essa melhora requer alto investimento. Ele ainda cobrou que a “causa” seja abraçada pelos parlamentares.
O deputado Marquinhos Trad (PMDB), que recebeu os defensores no Legislativo, em encontro que durou cerca de 30
minutos, reafirmou ser contra o aumento de taxas e que as melhorias da Defensoria são responsabilidade do Governo do Estado.
“Sou a favor que haja melhora para a Defensoria e nos serviços para a população, mas que venha do Executivo”, defendeu.
Novela - A reivindicação por aumento de recursos é antiga. Com um volume de atendimentos que passa dos 15 mil atendimentos por mês, a argumentação é que o repasse de 1,5% permite apenas que órgão se mantenha, em condições inadequadas, e não há como projetar melhora no atendimento.
As custas extrajudiciais, como escrituras ou certidões, sofreriam o reajuste, pela proposta. Atualmente, a Defensoria recebe repasse das transações em documentos que têm valores acima de R$ 50 mil, em que é cobrado um Uferms (R$ 16,80), além de outras 12 entre 100 taxas cobradas pelos cartórios.
A ideia dos defensores é que em outros serviços, que têm custos que vão de R$ 1 a R$ 50, que formam 97% dos cobrados pelos estabelecimentos, também seja estipulado um percentual de reajuste, em torno de 5%, que seria destinado ao órgão. A lógica é que se incidir em valores baixos, os reajustes seriam pequenos.
