Defesa inclui de perícia a homenagem e diz que MPE flerta com romance policial
Defesa de três dos 24 denunciados na Operação Coffee Break, que investiga compra de votos para cassação do prefeito Alcides Bernal (PP), engordou o processo, que já contabilizava dez mil folhas, com mais 819 páginas.
Caudalosas e assinadas por escritórios advocatícios de renome, as defesas foram recheadas com documentos que vão de perícias extrajudiciais a títulos de homenagem. Sobre o conteúdo da denúncia do MPE (Ministério Público do Estado), a classificação foi de panfleto político a romance policial de gosto duvidoso.
No processo, que tramita desde o mês passado na seção criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a primeira defesa anexada foi de Otávio Trad (PTdoB). Ela refuta a tese de que o verereador vendeu seu voto pela cassação a troco de depósitos realizados em conta bancária, em períodos coincidentes com saques em dinheiro feitos por João Amorim (dondo da Proteco Construções Ltda) e Itel Informática (cujo proprietário é João Baird).
Segundo o advogado André Borges, os depósitos na conta do vereador, apontados como “mensalidade” no esquema, são verbas indenizatórias pagas pela Câmara Municipal e um pagamento de honorário profissional porque Trad também é advogado. A informação consta numa auditoria de movimentação de crédito bancário nos anos de 2013 e 2014. O laudo extrajudicial é do IPC (Instituto de Perícias Científicas).
Para Borges, o Ministério Público, relativamente às movimentações bancárias e rendimentos declarados), cometeu sérios equívocos, por não ter expurgado créditos não incrementadores de renda efetiva (empréstimos, aplicações financeiras, recursos de origem familiar) e por ter deixado de identificar as origens dos recursos que transitaram pelas contas bancárias (exemplo: verbas indenizatórias pagas pela Câmara de Vereadores).
Com 177 páginas, a defesa também traz reprodução de cheques, extratos bancários, dados do Imposto de Renda, reportagens, denúncia do MPE (Ministério Público Estadual) pedindo afastamento de Bernal em outubro de 2015, denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra o prefeito por irregularidades na merenda escolar. Também foi destacado que a corregedoria do MPE cobrou, na época, postura atuante dos vereadores. O mesmo argumento foi reproduzido por outros advogados.
Conforme a denúncia, a vantagem política para o vereador com a cassação de Bernal seria a indicação do partido para a Semadur (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano). Ele foi denunciado por corrupção passiva. Na parte financeira, o MPE aponta que o vereador declarou rendimento de R$ 121.482,85, mas movimentou R$ 459.697,47 em 2013. A denúncia também cita vários depósitos sem identificação.
Carros, casas e Câmara – A defesa do vereador Airton Saraiva (DEM) sustenta que a denúncia nasceu morta por falta de justa causa e traz acusação improcedente. “Medida com a régua da técnica literária, a denúncia flerta com um romance policial de gosto duvidoso”, afirma o documento apresentado pelo advogado Fábio Trad.
Sobre a movimentação financeira, que foi apontada como atípica, o vereador sustenta que há equívocos. A defesa aponta que em 2013 a movimentação financeira foi de R$ 457,190,57. O dinheiro veio do pagamento da Câmara Municipal, verbas indenizatórias, crédito consignado, empréstimos bancário, restituição do Imposto de Renda, venda de imóvel, investimentos, venda de um carro e remuneração por aluguéis de imóveis.
Em 2014, a justificativa para a renda teve inclusão de leasing e venda de quatro carros: Celta, dois Unos e um Sentra. Sobre recebimento de depósitos não identificados, os valores também são atribuídos a pagamento de verbas indenizatórias pela Câmara Municipal.
Sobre o depósito de R$ 16.050,00 feito pela empresa Prime Clean Ltda, a defesa nega o recebimento e anexou extratos.” Enfim, um nada perdido em meio à coisa nenhuma”, argumenta. A defesa prévia de Saraiva tem 303 páginas e traz dados do Imposto de Renda, extratos bancários, declaração de bens, contratos de locação de imóveis e reportagens.
Saraiva foi denunciado por corrupção ativa e associação criminosa. Conforme o MPE, ele declarou, em 2013, renda de R$ 132.873,88 em 2013, mas movimentou o valor de R$ 465.362,90. No ano de 2014, a renda foi de R$ 162.856,61 e movimentação de R$ 656.673,54.
Homenagem e cafezinho – A defesa do empresário e pecuarista Carlos Naegele, dono do site Midiamax, começa com o discurso de posse de Bernal, que homenageou o jornal e o empresário. A denúncia contra ele cita trecho da Operação Lama Asfáltica, realizada pela PF (Polícia Federal), em que foi interceptado diálogo entre Naegele e Elza Cristina Araújo dos Santos Amaral, sócia e secretária do empreiteiro João Amorim. No dia 21 de fevereiro de 2014, ela fala que conseguiu um café mais fraco. Conforme a investigação, café seria senha para propina. Na mesma data, o empreiteiro depositou R$ 155 mil em sua conta.
A defesa nega que a origem dos R$ 155 mil seja João Amorim, mas oriundo de “uma operação de mútuo entabulada dias antes com seu irmão, André Naegele”. Ainda conforme o documento, referido empréstimo foi parcialmente pago pelo denunciado no ano de 2015 e o saldo remanescente será quitado nos próximos meses.
O empresário diz que o site faz matérias questionando gastos, inclusive do MPE. A defesa ainda elenca o recebimento de homenagens, como título de cidadão e medalha da Polícia Militar. A defesa é assinada pelo advogado Thiago Nascimento Lima, do escritório Rossi Lourenço Advogados. Com 339 páginas, o documento tem anexos de reportagens e vendas de gado em leilões. Naegele foi denunciado por associação criminosa.
Núcleos – Na esfera de associação criminosa, os denunciados são: Gilmar Olarte, João Amorim (empreiteiro), João Baird (empresário), Mario Cesar (vereador), Fábio Machinsky (empresário), Airton Saraiva (vereador), Flávio César (vereador), André Puccinelli (ex-governador), Nelson Trad Filho (ex-prefeito), Luiz Pedro Guimarães (empresário), Raimundo Nonato de Carvalho (empresário), André Scaff (procurador da Câmara) e Carlos Naegele (empresário).
Na corrupção ativa, foram denunciados: Gilmar Olarte, João Amorim, João Baird, Mario Cesar, Fábio Machinsky, Airton Saraiva e Flávio César. Na corrupção passiva, a denúncia é contra 11 vereadores: Edil Albuquerque, Carlos Augusto Borges (Carlão), Edson Shimabukuro, Gilmar da Cruz, Eduardo Romero, Jamal Salém, João Rocha, Alceu Bueno, Otávio Trad, Paulo Siufi e Waldecy Batista Nunes, o Chocolate.
