Delcídio diz que audiência foi ponta-pé inicial da Reforma Tributária
Presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), o senador Delcídio do Amaral (PT) afirmou que a audiência pública em torno do PRS (Projeto de Resolução do Senado) 72/10, que trata do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados, nesta terça-feira, representou ponta-pé inicial do movimento pela Reforma Tributária.
“Sem dúvida, essa audiência pública é o início de um debate muito importante, que resgata a função do Senado, como uma Casa que representa a federação, tocando em um ponto fundamental que é a questão das importações, num momento onde temos uma grande competição internacional, especialmente da China e um problema sério que é o câmbio”, afirmou.
“Talvez muitas pessoas não tenham entendido o alcance dessa audiência pública de hoje, mas ela deu início à reforma tributária que a presidenta Dilma Rousseff defendeu ao longo da campanha em 2010 e Mato Grosso do Sul precisa acompanhar tudo isso de perto para que o nosso Estado não fique, por exemplo, sem a cobrança de ICMS sobre o gás natural boliviano”, continuou.
Presidida por Delcídio, a audiência pública reuniu na CAE, além dos parlamentares, secretários estaduais de Fazenda e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que anunciou uma "reforma tributária fatiada", começando pela definição das alíquotas interestaduais.
