Delcídio pede responsabilidade e fim da demagogia no pré-sal
O senador Delcídio Amaral (PT) declarou na manhã desta segunda-feira (24), durante reunião do PT, que é preciso ter responsabilidade nas decisões sobre a distribuição dos royalties do pré-sal. O senador lembrou que uma decisão feita às pressas e sem estudo pode levar a um destino bem mais complicado, que seria transferir o problema para a Justiça:
“Não pode ficar de conversa mole. Tem que ter responsabilidade e não demagogia”. Delcídio explica que a primeira proposta, apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva por que era inconstitucional, apresentando dois artigos que mexiam com a legislação do pré-sal, modificando questões econômicas e financeiras e alterando os limites dos Estados, o que causaria grandes transtornos.
Pensando na confusão que um projeto inadequado pode apresentar, o senador defende que a decisão seja pensada com responsabilidade, para não atingir o setor petroleiro. “Não pode olhar um projeto que não se alinhe a realidade”. A nova proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) assegura a Mato Grosso do Sul royalties de R$ 113 milhões a partir de 2012 até 2020 e, a partir de 2021, R$ 430 milhões. No ano passado, os royalties destinados a MS foram de apenas R$ 12 milhões.
Em entrevista nesta manhã o governador André Puccinelli (PMDB) disse que prefere a proposta do deputado Ibsen Pinheiro, mas acredita que a proposta do senador Vital do Rêgo é intermediária. Ele defende que a bancada do Estado vá para o tudo ou nada caso os estados ditos produtores não aceitem a divisão.
O deputado federal Edson Giroto (PMDB) acredita que a proposta de Vital do Rêgo vai contribuir para a distribuição da riqueza a todos e revelou que deve solicitar o aumento do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, o que vai alterar o valor destinado ao Mato Grosso do Sul na divisão dos royalties.
Giroto ressaltou que a atual distribuição foi criada ainda no governo de José Sarney e acaba penalizando o Estado. Ele aposta em uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que defende uma redistribuição, para conseguir mudar esta realidade já em 2012.
