ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, QUINTA  28    CAMPO GRANDE 27º

Política

Demarcação de terra indígena terá novas regras em junho, diz ministro

Josemil Rocha | 11/05/2013 11:00
Ministro da Justiça que agilização dos processos de demarcação de terras indígenas (Foto: Arquivo)
Ministro da Justiça que agilização dos processos de demarcação de terras indígenas (Foto: Arquivo)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, revelou que o governo vai fazer mudanças nos processos de demarcação de terras indígenas, com as novas regras sendo editadas até o final do próximo mês e valerão para os cerca de 100 demarcações que estão em andamento.

Após protestos de produtores rurais em Mato Grosso do Sul, a presidente Dilma Roussef pediu mudanças à sua equipe de governo. Há também a expectativa de que ocorra substituição da atual presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Azevedo.

Aliás, uma das medidas a serem implantadas em julho é o da exclusividade da Funai em opinar judicialmente sobre essas demarcações. Outros órgãos públicos devem passar a se manifestar nesses processos, como o Incra, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura. Para o ministro, com mais participante no debate processual haverá maior segurança nas decisões judiciais sobre demarcações de terras indígenas e será reduzido o tempo desses processos, que hoje duram décadas devido aos recursos.

As mudanças, segundo Cardoso, serão benéficas para o Estado brasileiro, já que darão mais rapidez aos processos demarcatórios. Negou que a intenção seja atender ruralistas em detrimento da Funai.

Nos siga no Google Notícias