Deputada propõe que escolas com piscinas sejam obrigadas a ter salva-vidas
Escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul, que tenham atividades em piscina, podem ser obrigadas a contratar salva-vidas para ficar no local durante as aulas. A obrigatoriedade está prevista em projeto apresentado hoje pela deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB).
O salva-vidas deve ser habilitado profissionalmente e sua atuação autorizada pelo Corpo de Bombeiros do Estado. Além disso, a instituição de ensino deverá contar com todos os equipamentos de primeiros socorros exigidos pelos bombeiros para o pronto atendimento em caso de afogamento.
Quem não cumprir a determinação, poderá ser condenado ao pagamento de multa e suspensão das atividades na piscina, até a regularização.
“Apesar da presença de professores de educação física, muitas vezes o número de crianças impede a visualização . Esta proposta vem justamente zelar pela segurança das crianças”, afirmou a deputada.
Em Corumbá, o adolescente jovem Michael Sulivan Gomes, de 13 anos, foi encontrado morto na piscina do colégio Santa Tereza, no dia 12 de novembro. No dia 11 de outubro, uma criança de 8 anos se afogou na piscina do parque aquático do Sesc Horto durante atividades recreativas.
A deputada também destaca que já vigora no Estado a Lei n. 4.214, de 03 de julho deste ano, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que obriga a afixação de placas de orientação nas piscinas e balneários de rios ou lagos do Estado, mas lembra que a determinação não abrange as instituições de ensino.
O projeto da deputada foi apresentado hoje e agora será encaminhado para avaliação das comissões responsáveis para depois voltar ao plenário para votação dos deputados.
