Deputado cobra criação de fundo do transporte coletivo
O deputado Pedro Kemp (PT) ocupou a tribuna, nesta quarta-feira, para dizer que, após a representação apresentada por ele no MPE (Ministério Público Estadual), foram encontrados indícios de irregularidades no valor da tarifa de transporte coletivo e cobrou a criação de um fundo para custear as gratuidades e reduzir o preço da passagem.
A Lei Municipal 4.584/2007 diz que qualquer redução ou isenção tarifária deverá ter uma previsão de fonte de custeio com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
As gratuidades são um dos principais argumentos usados pela Prefeitura para o reajuste da tarifa de ônibus. "Por que todos os demais usuários do transporte coletivo devem arcar com os custos das gratuidades, sendo que muitos também são carentes, trabalhadores assalariados, autônomos de baixa-renda, que não se enquadram nos grupos beneficiários?", questiona o deputado.
Para Kemp, o aumento no valor da tarifa neste ano foi "despropositado e abusivo", considerando ter ocorrido em um período de desaceleração da atividade econômica. A tarifa passou de R$ 2,30 para R$ 2,50, sofrendo um reajuste de 8,6%. Para os usuários que utilizam o cartão eletrônico, o valor foi reajustado de R$ 2,10 para R$ 2,30, um aumento de 9,5%.
