Deputado defende recursos da dívida como pagamento de áreas em conflito
O deputado estadual Felipe Orro (PDT) defende que os recursos que seriam repassados para pagamento da dívida junto a União, sejam usados pelo governo estadual na compra das terras que estão em conflito em Mato Grosso do Sul.
“Este valor que é repassado mensalmente a União pode ser depositado em um fundo estadual e usado para a compra das terras, o governador André Puccinelli está disposto a usar este recurso para indenizar os proprietários”, ressaltou ele.
Orro voltou a lembrar que desde a Constituição Federal de 1988 ficou estabelecido que a União teria um prazo de cinco anos para fazer as demarcações dos povos indígenas em todo país.
“Passados 25 anos isso não foi feito, retornando o problema para os Estados. Houve um erro da União e agora nada mais justo que ela resolva isso”, ressaltou.
Perda - O deputado destacou que com todos estes conflitos no campo, o Estado acaba perdendo investimentos em sua economia, já que existe instabilidade jurídica com as invasões de áreas produtivas.
“Quem estava produzindo, já não está mais, tem medo de perder o que construiu, os índios ao assumir as terras também não tem condições de produzir, se fizermos a conta veremos o tamanho do prejuízo”, apontou.
Proposta – Após a reunião entre o governador André Puccinelli (PMDB) com representantes do judiciário, sociedade civil, comunidade indígena e produtores rurais, foi produzida uma carta de intenções com três propostas a União.
A primeira defende a desapropriação das terras com interesse social, a segunda opção é a indenização aos produtores através de um fundo estadual que já foi criado só para esta finalidade.
Por fim, também se estuda que o recurso mensal destinado ao pagamento da dívida a União, seja usado pelo governo estadual para a compra das terras em conflito. “Fizemos a nossa parte, agora esperamos que eles decidam qual é a opção mais viável”, destacou Puccinelli (PMDB).
