Deputado Marcio Monteiro pede CPI sobre compra de armamento em aldeia Buriti
O deputado estadual Marcio Monteiro fez o pedido de abertura de CPI (Comissão Permanente Parlamentar) sobre denúncias de compra de armamento por indígenas da aldeia Buriti, no município de Dois Irmãos do Buriti. O pedido dividiu opiniões dentro da AL, sendo negado até pelo presidente da Casa.
O pedido de investigação tem como justificativa a denúncia feita por dois índios no dia 13 de novembro, na Assembleia Legislativa. Os indígenas disseram que moradores da aldeia estavam armados e planejavam ocupar aldeias da região.
A denúncia já era alvo de investigação da Polícia Federal há cerca de dois anos, mas os índios disseram ter entregue novas provas: gravação telefônica com negociação de compra de armas e um caderno de 2009, onde costa o controle da quantidade de arma, o tipo e a organização dos indígenas em um revezamento para guarnecer o território.
O deputado entendeu que a instauração de uma CPI é necessária, já que o grupo os próprios indígenas foram “pedir socorro”, alegando que um grupo isolado está praticando a compra de armamento.
Das oito assinaturas que precisava para pedir a CPI, o deputado disse que conseguiu o apoio de 11 a 12 deputados. Entre os deputados que apóiam a ação está o cabo Almi (PT), que diz ser necessário “no mínimo verificar se existe de fato um armamento guardado na aldeia para evitar possíveis confrontos”.
Contra – Mas a CPI também foi considerada “desnecessária e em momento inoportuno” por parte da bancada, principalmente, pelo presidente Jerson Domingos (PMDB) e o deputado Pedro Kemp (PT), que é defensor da causa indígena.
Os deputados contrários explicam que a investigação da causa indígena não compete ao Estado e, sim, a União. Além disso, a CPI seria instaurada às vésperas da Assembleia receber a visita de uma comissão de membros da Casa Civil para discutir o tema.
“Uma comissão desse nível não vem sem ter algum encaminhamento já e podem ter seus objetivos frustrados se ao chegarem se depararem com uma CPI já formada”, diz.
Kemp ainda acrescenta que o tema da CPI já é alvo de investigação da Polícia Federal e seria “desnecessário e sem propósito apurar uma questão que é de competência da União e Polícia Federal”.
Na semana passada o deputado recebeu pedido de resposta de grupo de indígenas sobre as denúncias. Cerca de 50 indígenas, das 9 aldeias da região entre os municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foram até a AL para desmentir as acusações de compra de armamento.
Kemp também frisa que diante de um momento histórico que o Estado vive, onde está sendo feito “um esforço tremendo para pacificar” a questão de disputa de terra, surgir uma CPI com esse teor só serviria para “acirrar os ânimos” entre fazendeiros e indígenas.
“Se fosse da nossa competência esse tipo de investigação, então, teríamos que abrir CPI para apurar denúncias dos dois lados – índios e fazendeiros”, justifica.
O deputado Marcio disse que cabe também a AL o poder de investigação por meio da CPI e que irá aguardar a decisão da maioria dos deputados sobre a abertura ou indeferimento da ação.
