Deputado prega fórmula mista para driblar o quociente eleitoral
Proposta reduz, mas não tira a representação das pequenas legendas coligadas em eleições proporcionais
O deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), titular da Comissão de Reforma Política, defende uma fórmula mista para evitar a manutenção do voto de legenda nas eleições proporcionais, que acabam elegendo candidatos com votações inexpressivas após a apuração do quociente eleitoral.
Moreira participou neste sábado do encontro do PMDB em Dourados e abordou aspectos da reforma política. Em entrevista ao Campo Grande News, Alceu Moreira falou da fórmula que considera ideal e vai defender na Comissão de Reforma Política.
Pelas regras atuais, a apuração do quociente ou coeficiente obtém-se da divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras. Em seguida, apura-se os quocientes partidários, dividindo-se a votação de cada partido (nominais e de legenda) pelo quociente eleitoral (obtido na primeira conta). Há ainda uma quarta operação para distribuição das sobras de lugares, cuja apuração depende ainda de outras quatro operações matemáticas.
Segundo Moreira Alves, a proposta entregue ao relator da Comissão, deputado Henrique Fontanta (PT/RS), sugere a criação de um processo conciliatório metade pela lista pré-ordenada (com critérios a serem ainda optados pelos partidos) e metade pelo sistema da fórmula D'Hondt.
Para Alceu Moreira, a proposta não trabalha com o cálculo de quociente eleitoral, mas segue democratizando a entrada de pequenos partidos nas casas legislativas.
Segundo o deputado, a Fórmula D'Hondt consiste num cálculo matemático destinado a apurar a distribuição dos mandatos. A fórmula também é conhecida como métido dos quocientes ou da média mais alta. O deputado acredita que essa fórmula é mais democrática, porque assegura 50% das vagas pela escolha antiga e 50% através desse método.
“A regra define os mandatos de modo que a proporcionalidade entre os votos recebidos pelas listas seja reproduzida sem desprezar a representação das minorias, mas neste caso obedecendo com mais fidelidade o critério da proporcionalidade. E relação às minorias, estariam asseguradas as vagas que a simples divisão aritmética dos votos não garantiria”, analisa o deputado.
