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Política

Deputado quer criar delegacia especializada em crimes de preconceito

Leonardo Rocha | 13/04/2016 09:12
Projeto de Marquinhos Trad foi apresentado e agora segue para as comissões (Foto: Assessoria/ALMS)
Projeto de Marquinhos Trad foi apresentado e agora segue para as comissões (Foto: Assessoria/ALMS)

O projeto de autoria do deputado Marquinhos Trad (PMDB) prevê a criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, que vai tratar especificamente de crimes de preconceito, em Mato Grosso do Sul. Neste âmbito inclui não apenas atos de racismo contra negros, mas em relação a etnias, opção comportamental e religiosa.

De acordo com o autor, esta delegacia deverá registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários nos casos de violência ou discriminação contra as pessoas, com a intenção de assegurar o direito dos cidadãos.

"Estatísticas mostram o avanço do ataque a opiniões diferentes. Essa é uma cartada para garantir o cumprimento da nossa Constituição e assegurar o direito a igualdade, liberdade, a vida e a segurança", disse o deputado. A delegacia terá linha telefonia da modalidade 0800, onde vai receber denúncias e informações sobre discriminação ou qualquer agressão neste sentido.

Segundo o autor, estas delegacias já existem em São Paulo, Piauí e no Rio de Janeiro. As despesas para sua implantação poderão ser previstas por meio de credito suplementar ao orçamento do Estado. O projeto foi apresentado na Assembleia e agora segue para as comissões permanentes, para depois ser avaliado no plenário pelos deputados.

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