Deputados apresentam emenda de R$ 14,4 milhões para a Defensoria Pública

O dinheiro se somaria ao repasse constitucional para a Defensoria Pública em 2011, cujo duodécimo foi mantido em 1,5% da receita corrente líquida

Durante sessão na manhã desta quarta-feira na Assembleia Legislativa, deputados apresentaram uma emenda ao orçamento para 2011 no valor de R$ 14,4 milhões e que será destinada à Defensoria Pública. Aprovada em uma primeira votação, a emenda será levada novamente a plenário para segunda votação nesta quinta-feira, último dia de sessão dos parlamentares antes do recesso.

A emenda é uma proposta do 1º vice-presidente, deputado Pedro Kemp (PT), e que depois de uma reunião teve o apoio de outros deputados, entre eles Pedro Teruel (PT) e Marquinhos Trad (PMDB). O dinheiro se somaria ao repasse constitucional para a Defensoria Pública em 2011, cujo duodécimo foi mantido em 1,5% da receita corrente líquida.

Os defensores, que ontem foram até a assembleia para pressionar os deputados para que o índice de 1,5% fosse aumentado, acompanharam a sessão de hoje e aplaudiram a iniciativa dos deputados. De acordo com Pedro Kemp, os recursos para a defensoria seriam retirados da Agesul (Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul).