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Política

Deputados apresentaram 243 emendas, relatório fica para próxima semana

Leonardo Rocha | 03/12/2015 12:57
Renato Câmara recebeu as emendas e diz que entrega relatório na semana que vem (Foto: Assessoria/ALMS)
Renato Câmara recebeu as emendas e diz que entrega relatório na semana que vem (Foto: Assessoria/ALMS)

Os deputados apresentaram 243 emendas ao projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2016, sendo que a maioria prevê investimentos em escolas, hospitais e infraestrutura das cidades do Estado. O relator do projeto, o deputado Renato Câmara (PMDB), acredita que na semana que vem, entrega a matéria com seu parecer final para ser analisada em plenário.

O prazo para entrega das emendas foi até ontem (02), às 17h, sendo que ao final da manhã já tinham sido repassadas 121 emendas, chegando ao final do dia, com 243. "Vamos repassar agora para CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), que vai analisar a legalidade das emendas e espero entregar o relatório na semana que vem".

Renato disse que depois de entregue o relatório, o projeto do orçamento ficará a disposição da presidência da Casa de Leis, para colocá-lo em plenário, para votar a matéria enviada pelo executivo estadual e as emendas apresentadas pelos deputados. "Elas (emendas) foram bem distribuídas, com investimentos em áreas como educação, saúde e estradas".

O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB), já solicitou que as comissões coloquem o projeto a disposição, para que seja votado até o dia 22 de dezembro, no entanto a intenção dos parlamentares é apreciar a matéria antes do dia 16.

O projeto do orçamento para 2016 tem previsão de receita de R$ 13,9 bilhões, que registra um crescimento de 6,6%, que segundo o governo será abaixo da inflação, o que demonstra um ano difícil para os cofres estaduais, tanto que resolveu tomar medidas de prevenção, como corte de gastos e despesas, diminuição do custeio e o ajuste fiscal, que ocorreu em produtos supérfluos e ITCD.

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