Deputados concluem que Estado não se omitiu em casos de violência indígena
Foi encerrada na tarde desta quinta-feira (9) as atividades da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) montada pela Assembleia Legislativa para apurar a ação/omissão do Estado nos casos de violência contra povos indígenas em Mato Grosso do Sul. O parecer final do deputados estaduais que a integram foi de que não houve omissão.
A relatora da chamada CPI do Genocídio foi Antonieta Amorim (PMDB), que no dia 1º de junho, apresentou parecer indicando que não houve omissão do Estado no período analisado, entre 2000 e 2015, e ainda propôs 14 recomendações.
A vice-presidente da Comissão, Mara Caseiro (PSDB) e os membros Paulo Corrêa (PR) e Professor Rinaldo (PSDB), seguiram o voto da relatora, enquanto que o presidente da CPI, João Grandão (PT), discordou do parecer e fez voto separado.
Segundo o Grandão, que é de Dourados, uma das regiões que mais sofrem com a marginalidade ao qual estão indígenas, as violações contra os povos originários são históricas e não há como negar que eles vivem sob opressão, constantes ameaças e sem acesso a direitos básicos como água, saúde, educação, segurança e moradia.
"Houve sim, a meu ver, omissão do Governo do Estado de forma geral. Respeitando os dados em relação aos depoimentos, eu tenho a responsabilidade como cidadão denunciar o genocídio", concluiu o presidente.
Para Mara Caseiro, a CPI foi conduzida de maneira respeitosa e fará com que seja promovido justiça e igualdade para todos, enquanto que Paulo Corrêa afirmou que o relatório final foi feito de forma brilhante, elogiando o presidente pela maneira democrática como conduziu os trabalhos na Assembleia.
Desculpas - Além de discordar dos demais membros da comissão, Grandão fez 30 recomendações, uma delas é que o Governo do Estado faça um pedido público de desculpas aos povos indígenas pelo "esbulho das terras indígenas e pelas demais graves violações de direitos humanos e sociais ocorridos sob sua responsabilidade direta ou indireta".
Com isso, acredita o presidente da CPI, João Grandão, será criado um marco inicial para que "haja um processo reparatório amplo e de caráter coletivo ao conjunto povos indígenas do Mato Grosso do Sul", finaliza.
