Deputados debatem hoje desocupações em assentamentos rurais
Os deputados estaduais irão debater hoje as desocupações promovidas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em assentamentos rurais em Mato Grosso do Sul. O deputado Lídio Lopes (PP) solicitou uma audiência pública para se discutir o tema. O evento começa às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa.
Esta audiência tem o objetivo de tentar mediar o conflito entre as autoridades competentes e os assentados que já estão há mais de sete anos no local e foram notificados sobre a desocupação. De acordo com o Incra, cerca de 1,2 mil famílias já foram informadas sobre a reintegração de posse.
Os deputados organizaram no mês passado uma comissão para ir até os assentamentos e depois produzir um relatório solicitando que o Incra “reavalie” as desocupações quando os assentados estiverem produzindo para sua sobrevivência. O superintendente da instituição, Celso Cestari, chegou a dizer que em casos de erros ou injustiças pode se voltar atrás, no entanto se o lote está irregular não há nada a se fazer.
“Quem comprou lote da reforma agrária sabia que estava cometendo um ato ilegal, e todas as desocupações passaram por uma investigação e foram determinadas pela justiça federal”, afirmou Cestari.
A comissão formada pelos deputados Mara Caseiro (PT do B), Márcio Fernandes (PT do B) e Laerte Tetila (PT) estão fazendo o levantamento de caso a caso, principalmente nos assentamentos Santo Antônio e Lua Branca, localizados no município de Itaquiraí. “Muitos trabalham para o sustento da família, nestes casos acredito que o Incra deve ter uma sensibilidade maior e reavaliar as desocupações”, destacou Caseiro.
