Deputados discutem com governador liberação de emendas
Na próxima quinta-feira, às 14 horas, na governadoria, o chefe do Executivo, André Puccinelli (PMDB), recebe os deputados estaduais para uma reunião sobre a liberação de emendas deste ano. Até agora, nenhuma delas foi liberada.
Pelo acordo anterior, cada deputado estadual teria direito a R$ 500 mil em emendas, alem de assumir obras de iniciativa do governo, muitas já em execução, como se fosse de autoria deles.
A expectativa do presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos, e até do líder do governo, Youssif Domingos (ambos do PMDB), é de ampliar o valor das emendas individuais para R$ 700 mil por deputado, mantendo ainda o valor de R$ 500 mil para as obras "apadrinhadas".
Segundo Jerson e Youssif, existe um entendimento para esse aumento nas emendas, desde que os R$ 200 mil a mais por deputado sejam destinados obrigatoriamente às áreas de Saúde e Educação.
A exigência tem uma explicação técnica: a necessidade do Governo de aplicar, pelo menos, 12% do orçamento em Saúde e 25% em Educação, para cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O interesse dos parlamentares é de agradar as bases, já que 2010 é ano de eleição para deputado estadual, federal, senador, governador e presidente.
Outro assunto em discussão é a criação de um mecanismo para evitar que o dinheiro deixe de ser aplicado por falta de documentação de entidades. Deputados e o governador André Puccinelli confirmam que esse problema ocorreu no ano passado.
