Deputados irão apreciar cinco projetos na sessão desta terça-feira
Os deputados estaduais irão apreciar nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, cinco projetos. As matérias já estão em segunda votação e caso sejam aprovadas, seguem para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Entre as matérias em pauta está o projeto de Antonieta Amorim (PMDB), que assegura o pagamento de meia entrada em espetáculos culturais, esportivos e de lazer aos portadores de câncer e doenças degenerativas, no Estado. A intenção é contemplar este público, que já tem sua vida debilitada e prejudicada com a doença, assim como gastos adicionais que atrapalham a renda financeira.
Já o projeto de Rinaldo Modesto (PSDB)) trata de isenção de pagamento de taxas de inscrição, em concurso públicos, para doadores de medula óssea. Além de prestigiar estas pessoas que contribuem com a saúde pública, também serve de incentivo para que outras pessoas possam fazer esta doação, e assim ajudar pacientes a espera de transplantes.
A matéria de Felipe Orro (PDT) obriga as concessionárias de serviço público de energia elétrica, a disponibilizar em seus sites, o valor mensal repassado às prefeituras municipais, em relação a iluminação pública. O parlamentar quer que este repasse se torne transparente, para que toda população tenha acesso a esta informação.
O deputado Marquinhos Trad (PMDB) terá dois projetos em pauta. O primeiro obriga as empresas de internet móvel, na modalidade pós paga, a apresentar ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que mostrem a velocidade média da internet. O segundo é sobre a criação de um dispositivo em aplicativos eletrônicos, para que o consumidor do Estado possa fazer suas devidas reclamações.
