Deputados terão apenas esta semana para apresentar emendas a LDO
Após acordo de líderes partidários, os deputados resolveram estipular até esta quinta-feira (9), o prazo para apresentação de emendas ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que faz uma previsão de investimentos e receitas do governo estadual para 2016. Os parlamentares esperam votar o projeto na última semana, antes do recesso.
Na reunião dos deputados ficou definido que até o dia 9 e julho se apresenta as emendas, no dia 14 do mesmo mês se faz a primeira votação, a respeito da legalidade da matéria e no dia seguinte, dia 15, eles votam o projeto em segunda votação, quando é apreciado o mérito do projeto. O legislativo estadual entra de recesso a partir do dia 17 de julho.
“Se trata de uma alternativa dos deputados apresentar emendas, que serão indicações que o governo pode vetar ou incorporar. As categorias também aproveitam para fazer as devidas reivindicações”, disse o líder do governo, o deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB).
Projeto – O governo enviou projeto da LDO que aponta previsão de receita de R$ 13,9 bilhões no orçamento de 2016, sendo que não houve mudanças nos repasses dos percentuais aos poderes. Na matéria se destaca que houve um crescimento da dívida do Estado, decorrente de operações de crédito com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento).
Ainda justifica que houve aumento de despesas com folha de pessoal, com impacto nas contas do governo justamente durante o cenário de queda e baixo desempenho das receitas, em função da crise financeira de todo país.
