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Política

Deputados votam projetos relacionados à defesa do meio ambiente

Leonardo Rocha | 09/11/2016 09:02
Deputados irão votar projetos voltados ao meio ambiente (Foto: Assessoria/ALMS)
Deputados irão votar projetos voltados ao meio ambiente (Foto: Assessoria/ALMS)

Os deputados irão votar dois projetos, relacionados a defesa do meio ambiente, nesta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa. Entre eles está o que obriga a colocação de cestos de lixo nos eventos realizados no Parque dos Poderes. O outro trata de um programa para estimular a conservação dos ambientes naturais no Estado.

O primeiro projeto de autoria de Antonieta Amorim (PMDB), obriga a colocação de cestos de lixo, com distancia máxima de 500 metros, entre eles, em eventos realizados no Parque dos Poderes, em Campo Grande. A intenção é evitar que durante estes acontecimentos, não haja preservação e cuidado com o local.

Nos eventos esportivos, a proposta ainda prevê cestos móveis durante todo o percurso da prova, com distância máxima de um quilômetro, entre eles. Os organizadores também devem ficar responsáveis por recolher o lixo, após o término das atividades.

Os deputados também votam o projeto que cria a Política Estadual de Preservação dos Serviços Ambientais, assim como um programa e fundo com esta finalidade. De autoria de Paulo Corrêa (PR), o projeto tem como finalidade estimular a conservação dos ambientais naturais do Estado, com ações voluntárias para mapear estes serviços aos negócios dos setores produtivos.

O programa ainda prevê um apoio técnico e financeiro aos municípios na construção destes projetos, voltados a conservação ambiental. O fundo estadual será financiado com 5% da arrecadação destinada ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), advindos de medidas judiciais e compensatórias, além de outras fontes.

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