Derrubada de veto garantiria a MS R$ 55,9 milhões em royalties
A expectativa dos prefeitos pela derrubada do veto do ex-presidente Lula ao projeto dos royalties do petróleo da camada pré-sal é quanto ao aumento do repasse, que hoje é de apenas R$ 9,7 milhões por ano. A derrubada do verto significaria salto para R$ 55,9 milhões, cerca de R$ 1,1 milhão por mês.
O presidente da Assomasul, Jocelito Krug, que lidera grupo de 25 prefeitos em Brasília, torce para que as matérias que estão pendentes sejam votadas ainda este ano. No entanto, teme as MPS (Medidas Provisórias) que trancam a pauta da Câmara dos Deputados, o que pode protelar a votação dos projetos de interesse dos municípios.
O projeto aprovado pelo Senado é polêmico porque reduz a fatia apropriada pelo governo federal e pelos Estados produtores, transferindo mais recursos para Estados e municípios que não têm petróleo em seus territórios.
