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Política

Dilma indica ministro do STJ para vaga no STF

Ana Maria Assis | 02/02/2011 10:18

Foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União a indicação da presidente Dilma Rousseff para que o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luiz Fux, assuma o cargo de ministro no STF.

Desde agosto do ano passado o STF (Supremo Tribunal Federal) está com uma das cadeiras de ministro vaga, quando Eros Grau se aposentou, aos 70 anos.

Em julho, seis nomes da Justiça Federal foram indicados pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), entre eles o juiz de Mato Grosso do Sul, Odilon de Oliveira.

A escolha do substituto de Eros Graus cabe à presidente da República, que não precisa levar em consideração indicações.

Fux é ministro do STJ desde 2001. Tem 57 anos e é carioca, graduado em Direito pela UFRJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1976. Ele estreou como advogado na Shell e depois foi promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio e juiz eleitoral do Tribunal de Justiça do Rio.

Se aprovado pelo senado, Fux vai ocupar a 11ª cadeira como ministro do STF. A Corte incompleta chegou a sofrer impasses, como no julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa , que impede a candidatura a cargos públicos de pessoas com problemas na Justiça, devido ao número par de ministros.

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