Disputa por obras faz André acabar com apadrinhamento
Em uma reunião a portas fechadas na presidência da Assembléia Legislativa, o governador André Puccinelli acabou com o apadrinhamento de obras e ampliou o valor das emendas de iniciativa dos deputados de R$ 500 mil para R$ 700 mil, por parlamentar.
O apadrinhamento de obras de iniciativa do governo havia sido instituído na atual administração estadual. A iniciativa havia sido criticada pela oposição, que se recusava a assumir a autoria de obras que não eram dela. Mas o fim do apadrinhamento foi uma decisão para acabar com brigas entre deputados da base aliada, que disputavam o apadrinhamento de obras nas suas bases.
"Não faz sentido assumir uma obra que não é sua. Aquele negócio em carimbar era para enganar o povo", afirmou o deputado Pedro Kemp (PT). Pelo acordo anterior, revisto nesta quinta-feira, cada parlamentar teria apenas R$ 500 mil de emendas e assumiria outro meio milhão em obras já planejadas pelo governo do Estado.
Agora, a aplicação das obras deverá seguir a seguinte divisão estabelecida por Puccinelli: cada parlamentar destinará R$ 300 mil para a área de saúde, R$ 300 mil para a educação e R$ 100 mil para a assistência social.
A divisão tem o objetivo de deixar mais fácil o cumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que obriga o governo a aplicar 12% da receita em Saúde e 25% em Educação.
Para o presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), o aumento no valor é um sinal de que, as emendas de 2010, poderão chegar a R$ 1 milhão por deputado (R$ 24 milhões).
Por trás de toda a discussão também está o interesse dos deputados em agradar as bases neste ano pré-eleitoral. A reunião nesta manhã contou com 19 deputados (incluindo alguns da oposição) e secretários estaduais. Os deputados terão até 1º de agosto para encaminhar as emendas.