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Política

Em 2012, deputados aprovaram média de 15 projetos por mês

Balanço divulgado nesta terça mostra que preferências dos parlamentares são as indicações

Fabiano Arruda | 18/12/2012 16:00
Números foram divulgados pelo presidente da Casa, Jerson Domingos, nesta terça. (Foto: Divulgação)
Números foram divulgados pelo presidente da Casa, Jerson Domingos, nesta terça. (Foto: Divulgação)

Os deputados estaduais aprovaram, neste ano, 157 projetos de lei, média de 15 por mês. O balanço foi apresentado nesta terça-feira, última sessão ordinária do ano, quando, num esforço concentrado, foram aprovados 34 projetos.

Caso a média seja dividida pelos 24 deputados, o número representa 0,6 projeto de lei aprovado por parlamentar; isso “inflacionando” o número, já que alguns deputados passam meses sem apresentar proposições, que viram leis e mudam o dia a dia dos sul-mato-grossenses, e outros apresentam mais que a média.

E se o número de projetos de lei aprovados for dividido por sessões ordinárias, a média é de apenas 1,3 por sessão.
O balanço do legislativo estadual mostra que a atuação preferida dos deputados são as indicações: foram 1615 apresentadas ao longo do ano.

As moções, destinadas por motivos de pesar, congratulações e apoio, vem logo atrás na preferência dos parlamentares: 654 neste ano.

Dos 157 projetos de lei aprovados, apenas nove tiveram veto total do Governo do Estado. Projetos de decreto legislativo somaram 22, enquanto projetos de resolução totalizaram 48.

Ainda conforme o balanço foram dez projetos de lei complementar e três projetos de emenda constitucional aprovados. Os deputados estaduais ainda apresentaram 101 requerimentos durante o ano legislativo e 239 emendas.

A Casa promoveu neste ano 17 audiências públicas, dois seminários, 22 sessões solenes e oito sessões extraordinárias.

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