Em Corumbá, Justiça multa candidata do PMDB em R$ 239 mil
A candidata a prefeita de Corumbá Solange Alves de Oliveira (PMDB) foi multada em R$ 239 mil pela Justiça Eleitoral, por irregularidades na divulgação de pesquisas durante o horário eleitoral, inclusive com reincidência.
Na primeira decisão, no dia 29 de agosto, o juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior da 50° Zona Eleitoral condenou a coligação Corumbá no Rumo Certo por irregularidades na divulgação de resultados de pesquisas feitas pelo Ibrape e Ibope e que apresentava “clara e manifesta intenção de induzir o eleitor a erro quanto ao desempenho do nominado candidato, misturou os dados das duas pesquisas, como se fosse apenas uma, ou mesmo um único instituto".
Para o magistrado, a intenção foi incutir no telespectador a impressão de que o candidato Paulo Duarte (PT) ‘despencou' 8 pontos percentuais em apenas um dia", destacou o juiz. O juiz autuou a coligação com base na Lei 9504/97 e fixou multa de R$ 53.255.
No dia 5 de setembro, a coligação recebeu nova multa por veicular propaganda de forma irregular, reproduzindo no rádio o áudio da televisão e “que desacompanhado das imagens (do programa de TV), acabou por não explicar as informações exigidas pela legislação”, comentou o juiz. A nova multa foi fixada em R$79.850 para a candidata Solange Alves de Oliveira e também para a coligação.
A última multa foi aplicada no dia 6 de setembro, onde a candidata foi condenada novamente por apresentar pesquisas diferentes como se fossem os mesmos estudos de intenção de voto, para induzir o eleitor para a ideia de que o candidato Paulo Duarte (PT) teve redução do índice de votos de 53% para 46%. Esta ultima penalidade teve multa de R$ 106.410, pela reincidência.
