Fabio Trad critica sistema prisional brasileiro com "vocação punitiva"
O deputado federal Fabio Trad (PMDB) utilizou a tribuna da Câmara na quinta-feira (28) para reclamar do sistema prisional brasileiro. De acordo com o parlamentar, uma panorâmica sobre a legislação irá conferir ao Congresso uma vocação punitiva que se contrapõe ao empenho por estabelecer políticas de humanização no sistema penitenciário. O foco é a recuperação de detentos e a reinserção social.
“As grandes organizações criminosas nasceram dentro das prisões. Não nas ruas”, disse Trad.
Em julho do ano passado o Brasil tinha 550 mil presidiários, alcançando a terceira colocação no ranking mundial, ficando atrás apenas do Camboja e El Salvador. “As raríssimas exceções só confirmam a regra de violação sistemática de direitos elementares, enquanto a Lei de Execuções Penais expõe também ela, o enorme vácuo entre teoria e prática, entre regra e realidade”, afirma o deputado.
De acordo com Trad, “há um descompasso entre o grande número de projetos que propõe aumento de penas em regime fechado, e a escassa produção legislativa focada no enfrentamento da crônica crise do sistema prisional”.
O parlamentar pede que os três Poderes não ignorem experiências bem sucedidas de recuperação humana e de reinserção social. “A bulimia punitiva que acomete o Congresso na questão carcerária, leva-o a regurgitar, com incômoda frequência, legislação de natureza coercitiva. Agravada pelo que bem se caracteriza como ‘anorexia ressocializadora’, a produção legislativa volta-se fortemente para o recrudescimento dos mecanismos de punição, o que, em última e trágica instância, transforma justiça em vingança”, afirmou.
Trad citou a criação, no ano passado, de uma ferramenta na Câmara Federal os problemas do sistema penitenciário. “É fundamental que tenhamos sensibilidade humana e responsabilidade social para reconhecer que, tal como está, o sistema carcerário não passa de tétrico depósito de gente, fixado no confinamento, na punição como ‘vingança social’, na intimidação”, disse.
“A resposta à nossa omissão será, desgraçadamente, a perenização do sistema carcerário como enorme linha de produção de delinquentes. E como escola de promoção de criminosos comuns a bandidos da pior espécie, articulados em sofisticadas organizações gestadas e paridas nos cárceres. Para romper essa lógica que subverte o hoje remoto ideal de recuperação do detento em instrumento real de animalização do ser humano, temos de quebrar as grades de nossa percepção fossilizada e pedante de que o sistema carcerário é o calabouço de nossas vinganças”, concluiu o parlamentar.
