Fauzi diz que vai recorrer ao TSE contra cassação
O prefeito reeleito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB), afirmou, nesta quarta-feira, que vai ingressar com recurso, provavelmente na próxima semana, para recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra decisão do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), que cassou, nesta semana, seu registro de candidatura.
Fauzi afirmou que sua defesa vai contestar as duas ações movidas conta ele: uma de utilizar o site institucional da Prefeitura para promoção pessoal e outra por irregularidades no programa de assistência social “Família Feliz”.
Na primeira, argumenta que de sete mil matérias veiculadas no site 140 foram utilizadas como exemplo de irregularidade. Segundo ele, as reportagens foram exibidas fora do período eleitoral. Além disso, completa, o município possui grande densidade populacional em aldeias e distritos, localidades ainda sem acesso à internet. “Um site de prefeitura não tem poder de desequilibrar uma eleição”.
Na segunda, garantiu que o programa atendeu ao máximo 370 famílias e rebateu as informações de o número de contempladas seriam cinco mil. Também assegurou que as ações se iniciaram no ano passado e não no período eleitoral.
Outra acusação é que o “Família Feliz” foi instituído por meio de decreto e não por lei. Conforme o peemedebista, Aquidauana é uma das poucas cidades brasileiras que implantou o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), política que contempla a concessão de benefícios eventuais, explicou.
“O decreto só regulamentou. Todas as famílias receberam visitas de equipes das prefeituras. E a relação dos beneficiados foi enviada ao Ministério Público e a Justiça Eleitoral”, pontuou, acrescentando que o programa ficou suspenso durante o período eleitoral.
Eleição – Fauzi disse confiar na reversão do caso no TSE e destacou que a decisão muda o resultado da eleição em Aquidauana, que pode fazer o segundo colocado na disputa, José Henrique Trindade (PDT), tornar-se prefeito.
“Nunca fomos acusados de compra de votos ou abuso de poder. Mesmo com as questões jurídicas que enfrentamos e as dificuldades de uma reeleição, vencemos por meios lícitos”.
Segundo ele, os outros candidatos tiveram oportunidade de apresentar suas propostas, mas não foram aceitos pela população que o elegeu com 48,97%.
“O povo de Aquidauana fez sua escolha de forma cristalina, definidora. Você cria (cassação) um trauma político na vida da cidade. Qual a legitimidade do segundo, que não convenceu a população?”, questionou.
Suleiman ainda lembrou que decisão da justiça local sobre os casos o impôs apenas multa e considerou a decisão do TRE sobre a cassação como “pesada”.
Por fim, Fauzi criticou o posicionamento das rádios que operam no município. Conforme ele, das quatro que atuam, três “são contrárias ao seu mandato”. “Isso sim poderia causar desequilíbrio a uma eleição”.
