Frente parlamentar quer mais dinheiro da União para os municípios
Parlamentares e prefeitos de diversas cidades participaram hoje (5), na Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil, que atuará na defesa de mais recursos e de autonomia para as prefeituras e na busca de mais diálogo com o governo federal.
O deputado Júlio Campos (DEM-MT), que presidirá a frente, defendeu a participação dos bancos do Brasil e do Nordeste em obras dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida.
Campos alega que a Caixa Econômica Federal, a quem está afeto o repasse de verbas e a burocracia montada para a questão, não dá conta do volume de trabalho. "Isso tem provocado atrasos, paralisações e cancelamento de obras”, disse o deputado, ressaltando que a Caixa não está conseguindo despachar com rapidez a análise e aprovação dos projetos.
Campos informou que atualmente mais de 250 parlamentares, entre deputados e senadores, defendem os interesses dos municípios. Por isso, ele acredita que, a partir de agora, ficará mais fácil a aproximação com o governo em favor das prefeituras.
Uma das principais reivindicações dos prefeitos é o cumprimento do quesito constitucional que torna obrigatório o repasse de 21% do total do bolo tributário aos municípios. Atualmente, os municípios ficam com 13% do total. Para os prefeitos, é preciso que a frente parlamentar trabalhe também pelo fortalecimento dos municípios no combate ao narcotráfico, que, segundo Campos, hoje está presente em praticamente todas as pequenas e médias cidades do país.
De acordo com a primeira-vice-presidenta da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), muitos municípios já fizeram obras incluídas desses programas, mas não receberam a contrapartida do governo, e há muitos convênios que não vêm sendo pagos. “É como se a vida do Brasil não começasse nos municípios”, criticou. Além disso, os prefeitos enfrentam dificuldades no diálogo com o governo, que, segundo a deputada, diz que eles "têm que resolver sozinhos os seus problemas”. Rose de Freitas acredita que esse quadro pode ser revertido se os municípios se unirem.
A deputada disse ainda que vai trabalhar pela divulgação de muitos programas que o governo federal mantém nas áreas social e educacional e são desconhecidos por grande parte dos municípios. Segundo ela, muitas cidades não são beneficiadas justamente por não saber que tais programas existem.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que também fará parte da frente parlamentar, afirmou que os municípios estão assumindo muitas responsabilidades que não são deles, principalmente nas áreas da saúde e da educação. Arruda disse que o governo trabalha para desviar recursos dos royalties do petróleo para a educação, enquanto, na China, o professor é hoje um dos profissionais mais bem remunerados. "O Brasil está no caminho inverso”, destacou o senador, afirmando que a nova frente se esforçará para inverter esse quadro.
