Governador suspende gastos com viagens e convênios por 100 dias
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) publicou quatro decretos nesta segunda-feira (05), com o objetivo de reduzir os custos da administração estadual. Entre eles está a redução de 50% do salário, assim como a redução de 20% dos comissionados em todas as secretarias e do custeio de cada pasta. Outra medida foi a proibição, em uma prazo de 100 dias, para gastos com viagens, contratação de consultorias, terceirizados e convênios.
O seu primeiro decreto foi a redução de 50% do seu salário, que será providenciado pela Secretaria de Administração e Desburocratização. O valor da redução irá pertencer ao Tesouro Estadual e será utilizado nas despesas correntes do governo estadual.
Na sua segunda ação, Reinaldo vedou, por um período de 100 dias, diárias de viagens para fora do Estado, assim como aquisição de passagens aéreas, participação em cursos e congressos e contratação de consultoria ou de mão de obra temporária e terceirizados.
Neste decreto fica proibido a celebração de convênios que gerem despesas ou aluguel de imóveis e equipamentos, assim como aquisição de material e contratação de obras. Entram neste cenário as empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos do Tesouro Estadual.
Continuando a política de contenção de despesas, Reinaldo estabeleceu um prazo de 90 dias para que as secretarias tenham uma redução de 20% no número de cargos comissionados, em relação ao quantitativo de 2014. O Governo deve cortar 540 cargos, já que eram 2,7 mil ocupantes de cargos de confiança na gestão passada.
Também ficou vedado a nomeação de aprovados em concursos no prazo de seis meses, exceto nos certames que vão encerrar o período de duração, que não podem ser prorrogados. Se houver relevante interesse público, pleitos de forma excepcional serão submetidos a aprovação do governador.
Para completar o pacote de reduções, haverá o corte de custeio de 20% em relação aos gastos das secretarias, em relação as despesas do ano passado. Nos casos de contratos com terceiros, estes devem ser renegociados a fim de diminuir os valores gastos, tendo como meta a redução de 25%.
Também fica criado o Comitê Integrado de Controle de Despesas, que irá examinar os gastos, custeio e contrapartidas de convênios. Ele será formado pelos secretários de Governo, Administração, Fazenda e Casa Civil, que são respectivamente Eduardo Riedel, Carlos Alberto Assis, Márcio Monteiro e Sérgio de Paula.
Ação - O novo governador ressaltou que tomaria estas medidas de contenção de gastos justamente para promover o equilíbrio financeiro do Estado. Ele ponderou que houve um aumento de R$ 22, 7 milhões na folha de janeiro, em relação a dezembro, devido a aprovação dos planos de cargos e carreiras dos servidores.
