ICMS: Assembléia espera projeto de consenso sobre rateio
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), afirmou nesta manhã que a Casa aprovará sem problemas o projeto que muda os critérios de rateio de ICMS entre os municípios, desde que ele seja consenso entre as prefeituras.
"Cabe aos municípios, tanto aos que vão ser beneficiados quanto aos que vão ser prejudicados, que assumam esta questão. Os prefeitos têm que achar uma proposta que sirva para todos eles, sendo assim, aprovaríamos de imediato o projeto", declarou, durante abertura dos trabalhos da Casa, nesta manhã.
Antes do recesso parlamentar, no fim do ano passado, prefeitos fizeram lobby para a criação de um projeto que prevê benefícios para 60 municípios e prejuízos para 18 deles.
A Assembléia "passou a bola" para o governador André Puccinelli, que tentou encontrar consenso, mas não conseguiu.
Isso porque o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), se negou a aceitar o projeto e prometeu se mobilizar contra a alteração na distribuição do imposto. A Capital perderia, com os novos critérios, cerca de 4,17% de arrecadação.
Agora, o presidente da Assembléia garante a aprovação de um projeto de consenso, o que é quase impossível entre os prefeitos.
Pela atual proposta, que beneficia a maioria das cidades sul-mato-grossenses, a Cota Igualitária passaria de 7% para 12%.
Já o ICMS Ecológico sairia de 5% para 2%, mas de forma gradual, ano a ano. O índice de Receita Própria passaria de 3% para 1%.
Os cinco pontos percentuais que seriam incrementados no quesito "cota igualitária" sairiam da receita própria e do ICMS Ecológico.
Entre os municípios que mais ganhariam com a mudança, estão Douradina, Rio negro, Glória de Dourados, Rochedo e Novo Horizonte do Sul.
Já a lista dos que mais perderiam inclui cidades como Jateí, Taquarussu, Alcinópolis e Bodoquena.
Dourados perderia 1,20% com o novo rateio, enquanto Três Lagoas teria prejuízo em 0,76%.
