Juiz eleitoral nega posse de suplentes em Dourados
O juiz da 18ª Zona Eleitoral, José Carlos de Souza, indeferiu nesta sexta-feira a posse de nove suplentes de vereador na Câmara de Dourados. O pedido tinha sido feito com base da emenda constitucional promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional. O magistrado acatou parecer do Ministério Público Eleitoral que considerou a posse dos suplentes inconstitucional.
O pedido tinha sido feito pelos suplentes José Silvestre (PT), Elias Ishy de Matos (PT), Valter Hora (PPS), Juarez Amigo do Esporte (PRB), Idenor Machado (DEM), Edvaldo Moreira (PDT), Cemar Arnal (PDT), Laudir Munaretto (PDMB), Geraldo Salles (PSDC) e Albino Mendes (PR).
"A emenda constitucional em questão extravasou o seu papel informador, ferindo norma constitucional, ao tentar alcançar eleições já encerradas e com o resultado promulgado pelo sufrágio popular", afirma o juiz na sentença despachada nesta sexta-feira.
