Justiça bloqueia mais dois fakes por ofensas a candidatos no Facebook
O juiz auxiliar do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), o desembargador Romero Osme Dias Lopes, decidiu pelo bloqueio de mais duas páginas no Facebook, que traz conteúdo ofensivo aos candidatos Reinaldo Azambuja (PSDB) e Coringa (PSD). A rede social tem um prazo de 48 horas para atender a determinação judicial.
As páginas "Charada x Coringa" e "Robaldo Azambucha" foram consideradas pela justiça prejudiciais às campanhas dos referidos candidatos, pois usam expressões que "nada se perfazem como adequadas ao equilíbrio do processo eleitoral", afetando a honra e extrapolando o senso crítico aceitável.
Na decisão se destaca que estes fatos estão sendo "comuns" neste pleito eleitoral, não se permitindo que estes atinjam o próprio sistema democrático. E que nestas paginas existem a intenção de crítica com conotação política, inerentes ao "debate democrático", sendo a função da Justiça Eleitoral intervir quando existem atitudes que "desequilibram o processo eleitoral", para se garantir lisura neste processo.
O magistrado ressalta que este "bloqueio" a páginas do Facebook acontecem em "caráter excepcional", quando existentes razões fundadas para tal decisão. Como nas outras ocasiões, estas informações foram repassadas para Policia Federal, para que esta identifique os autores e tome as providências necessárias.
Sigilo - As investigações da Polícia Federal sobre os perfil falsos do Facebook estão sendo mantidos em sigilo pelo órgão. Apesar de confirmar que está apurando as ofensas e acusações pela mídia social, a PF evita comentar o assunto, e faz mistério sobre o rumo das investigações.
Segundo a assessoria de comunicação da superintendência regional da PF, “os casos estão sendo investigados e assim que os inquéritos forem finalizados serão encaminhados a Justiça Eleitoral”, que solicitou a presença dos agentes no caso.
Quase 20 perfis foram bloqueados pela Justiça Eleitoral desde o registro oficial das candidaturas, em 5 de julho. As multas aplicadas pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) ao Facebook pela não desativação dos perfis varia de R$ 15 a R$ 25 mil por dia de descumprimento.
