Justiça eleitoral determina bloqueio de páginas ofensivas "Sempre Bernal"
O Desembargador Geraldo de Almeida Santiago determinou o bloqueio de postagens ofensivas a pedido da Coligação “ MS Cada Vez Melhor” encabeçada pelo candidato ao governo do Estado, Nelson Trad Filho (PMDB), feito pela por usuários vinculados à administração da página “Sempre Bernal”, do site de relacionamento Facebook. A coligação de Nelsinho pediu bloqueio de 23 link da página, mas apenas sete devem ser tirados do ar. Caso haja descumprimento da lei os administradores da página serão multados em R$ 15 mil por dia. O relator do caso foi o juiz Emerson Cafure.
Segundo a decisão do TRE-MS( Tribunal Regional Eleitoral),a empresa Facebook tem 72 horas para cumprir a liminar e informar os perfis de usuários vinculados à administração da página “Sempre Bernal”, os respectivos números de IPs (internet protocol) de onde foram acessados esses perfis, e os e-mails e os números de telefone celular a eles vinculados para login.
O Serviço de Inteligencia da Polícia Federal identificando os autores ou responsáveis pela criação e veiculação das páginas deve encaminhar imediatamente ofício informando a Justiça Eleitoral para as devidas nominações e outros elementos pertinentes.
Em Mato Grosso do Sul, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) já tomou três decisões sobre a retirada de perfis de ofensas a candidatos ao governo, desde o dia 6 de julho. Ao todo 15 páginas pessoais do Facebook foram bloqueadas, com multas de R$ 15 mil até R$ 25 mil.
O desembargador e juiz auxiliar do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), Romero Osme Dias Lopes, afirmou que após ser identificado o autor das páginas ofensivas no Facebook e este continuar a reiteração desta conduta, pode ser feita uma representação de prisão preventiva.
A assessoria de imprensa do candidato ao Senado, Alcides Bernal (PP), informou que as páginas que serão bloqueadas pela Justiça Eleitoral não são oficiais do ex-prefeito apenas são contem o nome do político.
(Editado às 14h33 para acrescímo de informações.)
