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Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

01/12/2016 18:02

Justiça Eleitoral reprova prestação de contas de 10 vereadores eleitos

Ricardo Campos Jr.
Vereadores eleitos para a Câmara Municipal tiveram as contas reprovadas (Foto: Marcos Ermínio)Vereadores eleitos para a Câmara Municipal tiveram as contas reprovadas (Foto: Marcos Ermínio)

Dez dos 29 vereadores eleitos em Campo Grande tiveram as contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral, que aprovou integralmente apenas quatro balanços apresentados. Todas as decisões cabem recurso, e alguns já pediram a revisão das sentenças.

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Somente quatro parlamentares seguiram à risca a legislação eleitoral e tiveram as contas aprovadas sem qualquer tipo de ressalva. São eles Valdir Gomes (PP); Paulo Siufi (PMDB); Eduardo Romero (REDE) e Jeremias Flores dos Santos, Pastor Jeremias Flores (PT do B).

Foram encontradas irregularidades nos relatórios de Loester Nunes de Oliveira, o Dr. Loester (PMDB); Gilmar da Cruz (PRB); Luiz Carlos Correia de Lima, o Lucas de Lima do Amor Sem Fim (SD); Elias Longo Junior, o Junior Longo (PSDB); Roberto Santana dos Santos, o Betinho (PRB); Wellington de Oliveira, o delegado Wellington (PSDB); Antônio Ferreira da Cruz Filho, o Dr. Antônio Cruz (PSDB); Francisco de Almeida Telles, o Chiquinho Telles (PSD); Derly dos Reis de Oliveira, o Cazuza (PP) e Maria Aparecida de Oliveira do Amaral, a Enfermeira Cida Amaral (PTN).

Esta lista, no entanto, pode ficar ainda maior, pois existem nove vereadores eleitos cujas contas ainda não foram julgadas: André Salineiro (PSDB); João César Mattogrosso (PSDB); Vinícius Siqueira (DEM); Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB); Francisco Gonçalves de Carvalho, o Veterinário Francisco (PSB); Ayrton de Araújo (PT); Dharleng Campos (PP); Otávio Trad (PTB) e Hederson Fritz Morais da Silveira, o Enfermeiro Fritz (PSD).

Plenário da Câmara Municipal de Campo Grande (Foto: Christiane Reis)Plenário da Câmara Municipal de Campo Grande (Foto: Christiane Reis)

Odilon de Oliveira (PDT); Lívio Viana, o Dr. Lívio (PSDB); Epaminondas Vicente Silva Neto, o Papy (SD); João Rocha (PSDB); Ademir Santana (PDT) e Willian Maksoud (PMN) tiveram as prestações aprovadas, mas com ressalvas. Nesses casos, as declarações tiveram pequenos problemas considerados pontuais pelo juiz e por isso não motivaram a rejeição.

Erros – No caso de Dr. Loester, os relatórios foram rejeitados pela omissão de 79 despesas contratadas antes da prestação parcial de contas, mas que só foram contabilizadas depois.

Pelas regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), qualquer valor recebido ou gasto deve ser registrado em até 72 horas. Para a Justiça, o valor expressivo de uma dessas doações (R$ 150 mil) e a quantidade de omissões descaracterizam o erro como sendo pontual e compromete a transparência da disputa.

Loester disse ao Campo Grande News que as irregularidades apontadas pela Justiça decorrem de "erros técnicos e formais" e acrescenta que já entrou com recurso. Segundo ele, a pessoa encarregada de cadastrar as receitas e despesas deixou passar as 72 horas antes de lançar alguns dados.

Já Gilmar da Cruz omitiu, segundo a sentença, R$ 10 mil em doações. Ele justificou o problema dizendo que o valor é oriundo do partido e constariam na declaração anual da legenda, o que vai de encontro às normas eleitorais. Além disso, ele declarou uma doação com fonte não identificada pelo CNPJ ou CPF e, portanto, não poderia ter sido utilizada.

Até o fechamento deste texto, Gilmar não foi encontrado pelo Campo Grande News para comentar o caso. 

Lucas do Amor Sem Fim deixou de informar dentro das 72 horas um total de R$ 42.025 em doações. Como o montante corresponde a 80% do total de receitas da campanha, a irregularidade foi descartada como fato isolado. Além disso, foi constatado que ele extrapolou o limite para gastos com alimentação de pessoal, que deve ser de no máximo 10% o valor das despesas.

O radialista disse ao Campo Grande News que os erros são “formais” e que o advogado dele já está recorrendo.

No caso de Junior Longo, valores arrecadados como doação não constaram na declaração final e na prestação de contas parcial foi omitida despesa de R$ 205,68. Além disso, o candidato usou dinheiro antes da abertura da conta de campanha e fez outras despesas sem que o dinheiro passasse antes por ela.

Ele não foi encontrado pelo Campo Grande News para comentar o problema.

Betinho deixou de registrar dentro do prazo, segundo a Justiça Eleitoral, várias despesas e uma doação no valor de R$ 36 mil. Além disso, uma pessoa que consta como doadora de um imóvel para a campanha não era dona da propriedade, mas apenas a locatária dele, o que segundo a sentença é um “vício insanável”.

Ao Campo Grande News, Betinho disse que as declarações foram feitas dentro do prazo, mas por falha no sistema, eles não constaram no banco de dados da Justiça Eleitoral. Além disso, uma das notas só foi encontrada após a entrega do relatório final. "Assim que tomamos conhecimento, sanamos as irregularidades", pontua. Ele acredita que em segundo grau a prestação será aprovada.

Delegado Wellington registrou tardiamente 42 despesas e uma doação de R$ 10 mil, feitas antes da prestação parcial, mas que só constaram nos registros depois. O candidato alegou desorganização no sistema bancário em processar as transações da campanha, mas conforme o juiz, a data do recibo acusa o conhecimento do gasto dentro do prazo, não havendo motivos para deixar de fazer as declarações.

Além da quantidade de lapsos, o montante envolvido nas receitas e despesas irregulares somou 20% do total, o que na avaliação da Justiça descaracteriza o fato como sendo isolado. O vereador eleito disse ao Campo Grande News que a declaração está toda correta, com exceção dessas doações. Ele afirmou que já entrou com recurso.

Dr. Antônio Cruz, conforme a sentença, deixou de declarar no prazo duas despesas que juntas somaram R$ 21,3 mil e só constaram no relatório final. Conforme a Justiça, elas foram omitidas do eleitor durante um mês.

A defesa do vereador eleito tentou alegar que o problema foi um lapso, mas o magistrado não acatou a tese porque o montante corresponde a metade de tudo o que foi arrecadado durante a campanha.

Ao Campo Grande News, Cruz afirmou que aguarda a decisão do juiz para saber sobre seu futuro. "A dúvida da Justiça surgiu porque gastei pouco. Eu não tive cabo eleitoral, mas usei os Correios, internet, meios mais modernos. Minha campanha sempre foi pequena, mais tímida, tenho 40 anos de médico aqui e também construí o Hospital Evangélico, isso faz com que tenha contato direto com as pessoas também", comenta, em tom tranquilo, o vereador eleito.

Chiquinho Telles cometeu o mesmo erro de Betinho e declarou a cedência de um imóvel em nome do locatário ao invés do real proprietário, enquanto Cazuza apresentou a declaração parcial fora do prazo e omitiu despesas realizadas antes dela, quatro provenientes de recursos próprios no valor de R$ 4,7 mil e outra de doador no valor de R$ 1 mil. Para a Justiça, a desobediência nos prazos e regras prejudica o processo eleitoral.

Ao Campo Grande News, Chiquinho classificou a prestação de contas como complexa e disse que já está recorrendo. Cazuza não foi localizado.

A Enfermeira Cida Amaral não registrou CPF ou CNPJ dos doadores primários de valores recebidos do partido. Além disso, houve um recibo no valor de R$ 630 sem identificador do doador originário e foi apresentado extrato bancário incompleto, que só consta movimentação até o dia 22 de setembro, dez dias antes do pleito.

Os advogados da candidata informaram o Campo Grande News que já recorreram da sentença.

*matéria editada às 19h para acréscimo de informações




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