Justiça pode cassar mais dois prefeitos e convocar novas eleições
Dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indicam que apenas mais dois prefeitos correm o risco de serem cassados em segunda instância, os de Aquidauana e Japorã. Nos dos casos, há risco de convocação de eleições suplementares, embora por motivos diferentes.
Em relação a Aquidauana, a situação é “sui generis”. Lá o prefeito reeleito em outubro do ano passado, Fauzi Suleiman (PMDB) não chegou a assumir o cargo, tendo tido o registro da candidatura cassado antes de poder assumir o segundo mandato. O segundo colocado, José Henrique Trindade (PDT), assumiu a Prefeitura, mas também foi cassado no começo de junho. Como a soma dos dois candidatos cassados, Fauzi e José Henrique, ultrapassa 50% dos votos, torna-se necessário a realização de nova eleição, caso seja confirmada a cassação do pedetista pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O julgamento de José Henrique no TRE está sendo relatado pelo desembargador Josué de Oliveira, através das ações AC 148-18 e RE 1-59 – AC 149-03 e RE 626-30. Aliás, foi por efeito de liminar concedida por Josué, que Trindade continua a comandar a prefeitura de Aquidauana.
O juiz da 10ª Zona Eleitoral, José de Andrade Neto, cassou o mandato do prefeito de Aquidauana, por utilizar funcionários do gabinete de um deputado estadual em sua campanha eleitoral. De acordo com a decisão da justiça, houve abuso de poder político e econômico.
Japorã – Por decisão do juiz juiz Eduardo Floriano Almeida, da 33ª Zona Eleitoral, o O prefeito Vanderlei Bispo (PT), e o vice, José Klasmann, da “Coligação acelera Japorã”, foram acusados de arrecadação e gastos ilícitos na campanha eleitoral, nos termos do descrito no art. 30-A, da Lei n.º 9.504/97.
O prefeito e seu vice conseguiram suspender a decisão que cassava a candidatura no dia 30 de julho e continuam nos cargos por força de liminar até o julgamento final do TRE. Como foram eleitos com 52,13% dos votos, caso seja confirmada a cassação, haverá convocação de eleição suplementar em Japorã.
