Kemp diz que União irá usar Fepati e apresentar cronograma de ações dia 15
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) afirmou que recebeu do assessor do Ministério da Justiça a garantia que no dia 15 de dezembro será apresentado o cronograma de ações para a compra das terras que estão em conflito no Estado.
O petista garantiu que as fazendas localizadas no município de Sidrolândia e Japorã serão as primeiras a serem negociadas, além de ser apresentado todo o planejamento para as demais áreas.
“Estamos confiantes, tive a informação que no dia 15 a União apresenta suas propostas, assim como os primeiros encaminhamentos, eles já fizeram todo o levantamento necessário”, declarou ele.
O deputado Zé Teixeira (DEM) ponderou que vai esperar na prática para saber se esta solução realmente sairá do papel e se tornará realidade. “Já tivemos muitas promessas, vamos esperar para ver o que acontece”.
Fundo – O projeto do governo estadual que regulamenta o Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas) já chegou à Assembleia Legislativa e deve ser votado na próxima sessão. Esta iniciativa visa criar condições para que o fundo seja usado pela União na negociação das terras em conflito.
Neste projeto já consta a autorização ao poder executivo a abrir crédito especial no orçamento de R$ 200 milhões destinados a implementação do Fundo. O governador André Puccinelli (PMDB) ressaltou que todas estas adequações servem para “desobstruir” qualquer empecilho que possa existir junto a União.
Autoria – Os deputados elogiaram o deputado Laerte Tetila (PT), autor do Fepati, e destacaram a participação do legislativo estadual na resolução dos conflitos indígenas. “Dentro das recomendações da União estamos fazendo nossa parte”, destacou Jerson Domingos.
