LDO aprovada já prevê novo Paço Municipal; Bernal estuda quatro áreas
A construção de um novo Paço Municipal foi aprovada hoje pela Câmara de Campo Grande, através de emenda inserida no texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e pode sair do papel já a partir do ano que vem, bastando que haja previsão no Orçamento de Campo Grande para 2014, que será votado pelos vereadores no final de 2013. Embora esteja descontente com o recorde de emendas à LDO, 75, o prefeito Alcides Bernal (PP) já deixou evidenciado que vai sancionar a proposta de construção do Parque dos Poderes Municipal, sugerida por ele e em estudo no Instituto de Planejamento Urbano (Planurb).
Quatro locais estão sendo analisados pela equipe do Planurb, chefiado pelo arquiteto e urbanista Valter Cortez, sendo três locais distantes do centro de Campo Grande e um prevendo aproveitamento dos atuais espaços do Paço Municipal para sediar as secretarias municipais e construir a nova Câmara.
Qualquer que seja o local escolhido, porém, já é certo que a obra do Parque dos Poderes Municipal, se começar efetivamente no ano que vem, só ficará pronta no final da gestão do prefeito Alcides Bernal, em 2016. “Projeto como esse leva de três a quatro anos”, explicou o secretário de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Semy Ferraz.
Um possível problema é que o Plano Plurianual (PPA) de Campo Grande para os próximos quatro anos já está em vigor, tendo sido aprovada no ano passado, ainda sob o governo municipal de Nelsinho Trad (PMDB). Toda obra que ultrapasse um exercício financeiro deve estar incluída no PPA. Valter Cortez, porém, garante que é possível a aprovação de uma emenda ao PPA para assegurar a execução da futura obra.
Quatro possibilidades – Embora haja todo um cuidado para se evitar falsas expectativas, no Planurb há quatro opções de locais sendo consideradas para a execução da obra do Parque dos Poderes Municipal, sendo três com a sede político-administrativa indo para locais distantes do centro de Campo Grande: Na Av. Duque de Caxias, próximo ao Aeroporto; na área próxima da Praça do Papa (Grande Santo Amaro), onde a prefeitura possui vários terrenos; e na região do Parque dos Poderes do Estado, onde o município tem 30 hectares (área do antigo Cetremi).
A quarta possibilidade, segundo Valter Cortez, é o Parque dos Poderes Municipal ficar onde está atualmente, próximo do Jardim dos Estados, com utilização dos atuais estacionamentos da prefeitura e da antiga sede da Câmara para novas obras.“No projeto original do Paço tinha outras edificações previstas por Cyriaco Maimone”, argumenta Valter Cortez. “Havia previsão de expansão, com a construção de mais duas edificações”, acrescentou o arquiteto, lembrando que na época que foi concebido o projeto ainda não se tinha a expectativa de que a Câmara fosse ocupada por 29 vereadores, como acontece hoje.
Além da ocupação dos estacionamentos, que poderiam até ser subterrâneos para ceder espaço a novos prédios, há ainda a possibilidade de serem utilizadas áreas na Rua Barão do Rio Branco que pertencem à municipalidade. Ao lado do Paço, estão áreas municipais como a Escola Arlindo Lima e a Praça de Esportes Belmar Fidalgo.
Valor da obra – Como ainda não há definição das características da obra do Parque dos Poderes Municipal, as autoridades ainda consideram temeroso fazer estimativas sobre o valor que será consignado nas peças orçamentárias. “Depende também do nível da obra. Se vai levar a Câmara e todas as secretarias municipais para o local, é obra muito cara. Se fora só algumas secretarias mais diretamente ligadas ao prefeito e a Câmara, o valor é outro”, apontou.
Fazendo uma estimativa, com a opção menos onerosa, o engenheiro Semy Ferraz avalia que seriam necessários pelo menos R$ 50 milhões. A estrutura enxuta de paço para o prefeito e algumas secretarias mais ligadas a ele custaria pelo menos R$ 30 milhões e a da Câmara, R$ 10 milhões, com o restante do valor diluído em outras providencias necessárias, como acessos viários.
“Concordo com o Semy. Tem de ver o programa a ser executado. Se vai ter auditório com determinada capacidade, com multifunção, em que o nível de complexidade é maior. Se melhor terá melhor desempenho térmico, reuso de água”, afirmou Valter Cortez. “Esses itens de sustentabilidade geram economia, mas também gera despesa a mais na execução da obra”, explicou.
Cortez considera, porém, que a alternativa “mais barata” é a continuidade do Paço Municipal onde está, com a implantação de novas obras de ampliação. “Além disso, revigora a região central da cidade. Não tira como fator de animação da área urbana. E a população continua a ter mais facilidade de acesso para demandar seus pleitos”, ponderou.
O presidente do Planurb elencou ainda que na definição do local para o Parque dos Poderes Municipal é necessário levar em conta a circulação viária e acesso dos servidores públicos, além de aspectos ambientais e sociais. “Uma obra como essa pode gerar economia e deseconomia”, acrescentou o urbanista.
Indagados se Bernal teria manifestado alguma preferência, Valter e Semy revelaram que o prefeito apenas encomendou o estudo, sem evidenciar qualquer opção de antemão.
