Lei obriga fixação de cartazes com alerta sobre DST em banheiros públicos
*Lei obriga fixação de cartazes com alerta sobre DST em banheiros públicos
Foi promulgada hoje (9), no Diário Oficial do Estado, a lei que determina a fixação de cartazes com informações sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) em banheiros públicos de Mato Grosso do Sul.
De autoria do presidente da Assembleia, Jerson Domingos (PMDB), a lei nº 4.239 prevê que os cartazes devem conter informações sobre a prevenção e o tratamento das doenças.
A confecção e distribuição do material serão de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Os cartazes deverão ser colados em todos os sanitários de uso geral da população, tanto em estabelecimentos particulares, quanto em órgãos públicos.
O objetivo da lei é orientar a população em relação às doenças, formas de contagio, tratamento e prevenção. Atualmente, a Secretaria de Saúde disponibiliza as informações nos Centros de Triagem e Aconselhamento, onde é desenvolvido o Programa DST-Aids, postos de saúde e hospitais.
