ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, QUINTA  28    CAMPO GRANDE 28º

Política

Líder quer concluir amanhã votação de pacote polêmico no Senado

Lidiane Kober | 27/05/2015 16:11
Delcídio sabe que a pauta é “polêmica e difícil" (Foto: Divulgação/assessoria)
Delcídio sabe que a pauta é “polêmica e difícil" (Foto: Divulgação/assessoria)

O líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT), quer concluir, amanhã (28), a votação do pacote de ajustes fiscais, proposto pelo Executivo com a justificativa de equilibrar as contas públicas e retomar o desenvolvimento.

“Hoje nós antecipamos o horário da sessão para poder discutir bem e votar a MP 664, que muda os critérios para o pagamento das pensões por morte, e amanhã (28) vamos aprovar a MP 668, que altera alíquotas de contribuição do PIS/COFINS”, detalhou Delcídio.

Ele reconhece que a pauta é “polêmica e difícil”. “Mas é preciso resolvê-los para que, a partir da semana que vem, a gente comece a falar de futuro, de infraestrutura, de investimentos, mudando esse discurso de crise”, afirmou.

Na noite de ontem (26), em votação apertada, o Senado aprovou a MP 665, que trata do abono salarial e, segundo Delcídio, elimina uma série de disfunções na concessão do seguro desemprego. Alguns parlamentares, especialmente os de oposição, afirmaram que a medida arrocha o trabalhador. O líder, por sua vez, insiste que “elimina disfunções que estavam sangrando os cofres públicos, com a conta sendo paga pela população”.

Mudanças - A Medida Provisória 665 foi aprovada pelo Senado por 39 votos favoráveis e 32 contrários. Ela restringe o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial e ao seguro defeso. Pelo texto aprovado, o trabalhador terá direito ao seguro desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos dois anos. Para solicitar o benefício pela segunda vez, o projeto estipula que o trabalhador tenha nove meses de atividade. A proposta mantém a regra de seis meses de atividade se o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez.

Em relação ao abono salarial, o texto prevê que o trabalhador que recebe até dois salários mínimos deverá ter atuado pelo menos três meses para ter direito ao benefício. O abono salarial equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente, o benefício é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória – o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria para receber o benefício.

Nos siga no Google Notícias