Mandetta diz que financiamento da saúde continuará sendo desafio
O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) fez balanço positivo das atividades parlamentares em seu primeiro ano de mandato legislativo e analisa que o grande desafio no debate legislativo continuará sendo o financiamento da saúde pública. “2011 foi um ano bom” disse Nadetta, que integra cinco comissões técnicas permanentes da Câmara. Ele enumerou os avanços obtidos na área de proteção às pessoas com deficiências e, no enfrentamento e combate às drogas, em especial o crack, e destacou a importância da aprovação da regulamentação da emenda 29, direcionando os gastos da União, estados e municípios com a saúde.
Para ele, o grande desafio do próximo ano será o debate para a definição das fontes de financiamento à saúde. “Vamos buscar a formação de uma comissão especial mista, formada por deputados e senadores com poderes para definir a fonte de recursos e a sustentabilidade de uma área critica na politica publica brasileira” assegurou. O deputado ressaltou ainda que em 2012 vai prosseguir no debate sobre a saúde suplementar, perseguindo um marco regulatório para o setor.
Mandetta prevê ainda intensa participação no Parlamento do MERCOSUL- Parlasul, em especial na consolidação de um grupo de trabalho a ser formado por parlamentares dos países membros do MERCOSUL para o enfrentamento ao tráfico e consumo de drogas. “Para 2012, a receita é trabalhar, trabalhar, trabalhar” garantiu ele.
Produção Legislativa
O portal da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br) revela que do total de 107 sessões deliberativas realizadas em 2011, o deputado participou de 90 sessões, com 84% de frequência. No relatório de frequência às comissões em que participou (Seguridade Social e Família, Relações Exteriores e Defesa Nacional, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio, Consumo de Bebidas Alcoólicas, Combate às Drogas, Conselho de Ética e Subcomissão de Saúde Suplementar), Mandetta compareceu a 117 das 136 reuniões, com assiduidade de 86%.
Em 2011, o parlamentar sul-mato-grossense apresentou 40 proposições legislativas entre emendas de comissão, emendas de plenário, indicações, projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Constituição, projetos de lei, requerimentos, substitutivos e pareceres. Os projetos de lei, de autoria do deputado Mandetta que tramitam nas comissões da Câmara, são: PL 1692-11 que define atribuições dos agentes comunitários de saúde; PL 1543-11 que regulamenta a pesca do peixe Dourado e o PL1019-11 que criminaliza a recusa dos genitores a submeter-se a tratamento médico que possa evitar a transmissão de doença infecciosa ao feto.
