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Política

Marquinhos estuda modificar lei sobre promoções em supermercados

Leonardo Rocha | 23/04/2014 12:09
Deputado se reúne com empresários e lei sobre promoções pode ser modificada (Foto: Divulgação)
Deputado se reúne com empresários e lei sobre promoções pode ser modificada (Foto: Divulgação)

O deputado Marquinhos Trad (PMDB) estuda modificar a lei que obriga a abertura de todos os caixas de supermercados nos dias de promoções. A decisão foi tomada hoje, após reunião, com 11empresários representantes de supermercados e hipermercados do Estado.

“Conversamos nesta manhã e eles expuseram seus argumentos sobre a aplicação desta lei, concordei em alguns pontos, então vou me reunir com o Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), antes de propor mudanças à lei”, apontou ele.

O deputado afirmou que os empresários apontaram ausência de mão de obra qualificada para deixarem todos os caixas abertos, assim como o fato de haver promoções todos os dias e que não há lotação durante todo tempo, apenas em horários de pico.

“Eles afirmaram que o texto da lei está difícil de ser cumprido, já que abrem a promoção na primeira hora do dia, neste momento não há lotação, e mesmo assim eles podem ser multados por não ter todos os caixas abertos”, explicou.

Marquinhos ponderou que o objetivo da lei é que o consumidor não fique um tempo longo na fila, para efetuar sua compra, então não vê problemas em fixar nos períodos de pico, esta regra dos caixas abertos.

“Se eles deixarem ao menos 70% dos caixas abertos já pode ser suficiente, queremos reduzir o tempo das filas, esta é nossa proposta”. O peemedebista destacou que pode ser feito um projeto de lei revogando a lei anterior e fazendo as devidas adaptações. “Só queremos acabar com a angústia dos consumidores”.

A lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa no início de agosto de 2013, depois foi submetida a análise da justiça, que concedeu liminar a favor dos supermercados e depois revogou esta decisão, deixando a proposta em vigor.

Esta foi a primeira reunião entre o autor da lei com os representantes dos supermercados e hipermercados do Estado.

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