Ministro diz que gestão pública está falida e precisa de novo modelo
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), João Augusto Nardes, afirmou hoje (06), em Campo Grande, durante sua palestra na Fiems (Federação das Indústrias de MS), que a gestão pública está falida no país e precisa de um novo modelo, pois o atual está superado. Ele ressaltou que apenas com mudanças drásticas no controle e planejamento, pode melhorar o cenário.
Nardes ressaltou que a saída seria uma governança pública eficiente, com geração de empregos e distribuição de renda, mas com mudanças em todo modelo atual. Segundo ele, hoje não existe cooperação entre estados, municípios e União, sendo que os dois primeiros são prejudicados pelo pacto federativo.
Também destacou que a sociedade não aguenta mais pagar impostos, sendo os gestores obrigados a fazer um planejamento adequado para gastar menos do que arrecada, além de enxugar os gastos e diminuir o tamanho da máquina pública. Ele citou como um dos grandes problemas a falta de recursos para investimentos e o déficit imenso na previdência social.
"No ano passado sobrou apenas 14% para investimentos, o que representa R$ 151 bilhões, sendo para Petrobras R$ 81 bilhões, mas o que se viu foram decisões erradas, o que deixou a empresa arrasada, com crise no setor petrolífero. Toda propaganda do pré-sal ficou sem efeitos, por causa desta situação".
Recursos - O ministro argumentou que até existem recursos, mas não existe boa gestão, por falta de planejamento e capacitação. "Foram arrecadados R$ 421 bilhões de impostos em 2014, mas os prefeitos por exemplo, não participam de forma efetiva deste bolo, ainda houve 58% de desonerações aos estados, feitos pela União, que representam R$ 190 bilhões em perda".
Ele voltou a citar o défict da previdência, que pode chegar a R$ 194 bilhões em 2016. "Se continuar desta forma, em cinco anos não sabe se vai ter mais aposentadoria, se o país não voltar a crescer, não tem como pagar".
Para o ministro a receita é melhorar a responsabilidade fiscal, ter inclusão social, com revisão de programas, foco na educação, pesquisas de inovação e reforma tributária e política. "Governança se faz com direcionamento, avaliação e monitoramento, temos hoje 12 milhões de funcionários nos entes da federação, estão dando resultado?".
Projeto - Completou que a governança é um problema nacional e que não é só empresas que quebram, países também, como Portugal, Espanha e Grécia. "Precisamos de um projeto para o Brasil, quem produz soja nos Estados Unidos gasta R$ 25,00 por tonelada, enquanto que aqui R$ 85,00".
O ministro lançou livro "Governança Pública - O desafio do Brasil", que teve a presença do secretário de Governo, Eduardo Riedel, dos deputados federais Dagoberto Nogueira (PDT) e Carlos Marun (PMDB), e estaduais - Paulo Corrêa (PR), Felipe Orro (PDT), além de prefeitos, vereadores e representantes do setor produtivo.
