Mobilização em favor dos royalties de petróleo atinge expectativa
A mobilização nacional em favor da sanção presidencial do projeto que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios surtiu o efeito esperado, segundo avalia a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Pelo menos 60 dos 78 municípios do estado aderiram ao movimento, conforme garante o presidente da Assomasul, prefeito de Terenos, Beto Pereira (sem partido).
Aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto injetará R$ 94,097 milhões a mais no cofre dos municípios caso seja sancionado pelo presidente.
Beto Pereira disse que prefeitos de outros municípios enviaram correspondência à Assomasul se solidarizando ao movimento organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Segundo ele, como parte do manifesto, a Assomasul enviou documento a CNM e ao presidente Lula no sentido sensibilizá-lo a sancionar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Pela regra atual, Campo Grande recebe anualmente, como em 2010, R$ 1.230.447 de royalties do petróleo, devendo abocanhar R$ 13.298.670 em 2011, ou seja, 12.068 milhões a mais se o presidente sancionar o projeto.
Outro exemplo é Dourados, que de R$ 559.239 atuais passaria a ter direito a R$ 6.044.257, o que representaria o incremento de R$ 5.485.018.
Em Corumbá, o prefeito Ruiter Cunha (PT) teria para investir R$ 3.203.121 no próximo ano contra os R$ 296.366 obtidos ao longo deste ano. A elevação, nesse caso, seria de R$ 2 .906.755.
A cidade de Três Lagoas, que recebeu R$ 276.608 este ano, terá direito a R$ 2.989.580 em 2011, um aumento de mais de R$ 2,712 milhões. (Com informações da assessoria).
