Moka tenta incluir mais municípios no PAC de vias urbanas
O senador e coordenador da bancada federal, Waldemir Moka (PMDB), está tentando incluir mais municípios do interior do Estado dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destinado a “qualificação de vias urbanas”. Com o critérios de seleção do programa, dos 79 municípios, apenas nove se enquadraram.
Na próxima terça-feira, Moka e deputado federal Edson Giroto (PMDB) serão recebidos na Casa Civil, em Brasília, para buscar uma saída que contemple pelo menos oito cidades que não foram incluídas, embora se encaixem nos critérios do Governo Federal, que selecionou cidades em todo país acima de 25 mil habitantes.
“Vamos pedir providências às autoridades do governo na tentativa de reverter à situação, porque não tem cabimento uns municípios serem contemplados e outros ficarem de fora sabendo que eles se enquadram dentro dos padrões exigidos pelo PAC Vias Urbanas anunciado pela presidente Dilma”, frisou.
Nesta quinta-feira, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), lamentou o fato de apenas nove cidades do Estado serem incluídas no programa federal. A seleção foi realizada pelo Ministério das Cidades, Campo Grande, que ainda não teve os valores anunciados, e outras oito cidades de Mato Grosso do Sul foram destacadas.
Segundo maior cidade sul-mato-grossense, Dourados receberá o maior valor, R$ 49,9 milhões, do governo federal. Os outros municípios são: Aquidauana (R$ 12,7 milhões), Coxim (R$ 19,8 milhões), Maracaju (R$10 milhões), Miranda (R$ 4,8 milhões), Naviraí (R$ 5,2 milhões), Nova Andradina (R$ 8,5 milhões) e Rio Brilhante (R$ 7,5 milhões).
No início de novembro do ano passado, o governo federal publicou a portaria número 540 estabelecendo os documentos a serem apresentados pelas prefeituras que participam de seleção do Programa PAC 2 - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, apoiado pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana.
As administrações municipais tiveram até o dia 23 de novembro de 2012 para apresentar a documentação exigida a Caixa Econômica Federal. Agora, com os municípios definidos, as prefeituras têm 15 dias para responder qualquer pendência já identificada na documentação entregue no ano passado.
Com os recursos será possível executar obras de pavimentação asfáltica e recapeamento de vias já existentes, sistema de drenagem de águas pluviais, rede de abastecimento de água e esgoto, ciclovias e passeios públicos. Atualmente, está aberta para cadastramento de novas propostas a Portaria número 53, do Ministério das Cidades, que estabelece o prazo final de 5 de abril.
