Moradores apoiam projeto de lei que prevê multa para lixo jogado no chão
Se depender da opinião pública, lei que prevê multa para quem jogar lixo no chão será aprovada em Mato Grosso do Sul. O projeto tramita na Assembleia Legislativa.
Na região central da cidade, em várias ruas nota-se papéis, panfletos e embalagens jogadas ao chão, além de copos e outros materiais que deveriam estar no lixo. “Deve ser dado multa para quem jogar lixo no chão, existe local específico, mas muitas pessoas insistem em tomar esta atitude”, avalia a estudante Erica Pinheiro, de 15 anos.
Já o aposentado Luis Pereira, 75, ressaltou que costuma presenciar esta cena com frequência na Praça Ary Coelho, mas que se pede para a pessoa não jogar o lixo, ainda é repreendido. “Dizem que a rua e o local é publico, vejo direto jogarem embalagem, garrafa e lixo na grama”, comenta.
Sandra Pereira, 36, diz que se cada um fazer sua parte, a cidade vai ficar mais limpa e que ações de fiscalização, com multa, pode surtir efeito. “Já vimos que em outras cidades como Rio de Janeiro, estão multando o pessoal, teve até celebridade, deveriam fazer isto aqui”.
Para o operador de máquina, Denilson Ribeiro, 37, além de cobrar a população, o poder público precisa disponibilizar nos locais de fluxo maior, bom número de lixeiras disponíveis. “Tudo deve funcionar, por exemplo, sempre aconselhei meus filhos que jogar lixo no chão é errado”, pondera.
Carmelina Vaz, 58, relata que por diversas vezes viu pessoas jogarem lixo dos ônibus, sem qualquer "cerimônia". Ela espera apenas que haja mais fiscalização caso esta lei seja aprovada e entre em vigor.
Projeto - O deputado José Carlos Barbosa (PSB) apresentou uma emenda ao projeto que prevê multa para quem jogar lixo em vias públicas do Estado. Ele quer que este recurso arrecadado seja investido ao Funles (Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados) para ser usado em conscientização ambiental.
Esta emenda aditiva prevê 30% do valor arrecadado para este Fundo, que será utilizado no financiamento de programas, ações, projetos e campanhas de educação ambiental. A intenção é contribuir para que o Estado possa fomentar este trabalho.
O projeto que já foi aprovado em primeira votação, segue agora para análise de mérito, ele prevê multa de 5 a 150 uferms, que equivale ao valor de R$ 104, 55 e R$ 3.136,50, de acordo com o dano ambiental causado pelo infrator, sendo que se houver reincidência, este poderá pagar até cinco vezes a quantia. Restará aos órgãos ambientais fazer a devida autuação.
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