MP que reduz tarifas de energia esbarra em empresas do setor e bancada do PSDB
Foi instalada na manhã desta quarta-feira (17) no Senado a comissão que vai analisar a Medida Provisória (MP) que refaz os cálculos das tarifas de energia e reduz o valor da conta de luz a partir de 2013.
Entretanto, a MP enfrenta a resistência da bancada formada por senadores e deputados federais do PSDB em Brasília. Mesmo gerando reações positivas de diversos setores, parlamentares tucanos apresentaram emendas à MP, visando inviabilizar esta redução.
Outra resistência à Medida Provisória parte, principalmente, da Cemig (Empresa Energética de Minas Gerais) e Cesp (Companhia Energética de São Paulo), que são controladas pelos respectivos estados e que são governadas pelo PSDB.
Ambas as empresas dizem não aceitar as novas regras propostas, e devem recorrer à Justiça para garantir que as regras antigas sejam aplicadas sobre três importantes usinas.
“Estamos discutindo aqui interesses da nação, que não podem ser sobrepostos a interesses regionais ou de empresas”, declarou o vice-líder da bancada do PT na Câmara, o deputado federal pernambucano Fernando Ferro. A comissão que vai avaliar a MP será presidida pelo líder do PT na Câmara, o deputado federal paulista Jilmar Tatto.
A MP prevê a redução, a partir de 2013, de 16,2% na tarifa da energia residencial e de até 28% na cobrança feita do setor produtivo. A agência reguladora Aneel, vai publicar no dia 1 de novembro os dados relativos aos custos da energia no país. A partir de então, as empresas terão 30 dias para assinar ou não novos contratos.
