MPE compra mais café e chá, mesmo com aquisição em junho para 6 meses
O Ministério Público do Estado (MPE) está realizando um novo pregão para a compra café e chá, no valor de R$ 11,8 mil, com a empresa Ignácio e Lopes Ltda, apesar de ter feito no mês passado a aquisição dos mesmos produtos para um período de seis meses. O extrato do Pregão Presencial 35/PGJ/2012, ordenado por João Albino Cardoso Filho, Procurador-Geral Adjunto de Justiça Administrativo, foi publicado hoje no Diário Oficial do MPE.
Desta vez está sendo contratada a compra de Café torrado e moído, aspecto de pó fino, embalagem a vácuo, embalagem com 500g, especificação dos ingredientes e informações do fabricante estampada na embalagem, validade de mínima de 6 meses, marca Caboclo; e Chá Mate tostado, feito de erva mate (Mate Leão), isento de matéria terrosa, com especificação dos ingredientes e informações do fabricante estampados na embalagem, indústria brasileira, acondicionado em embalagem com peso líquido de 200g, também com validade mínima de 6 meses. Segundo informação de Cristiane Mourão, do MPE, são 1600 unidades de café torrado 500g e 800 unidades de chá mate 200g, para atender a demanda de membros e servidores do Órgão em todas as sedes.
Na aquisição do mês passado, referente ao Pregão 17/PGJ/2013, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do MPE no dia 12 de junho passado e que totalizou R$ 186,4 mil, constou15 mil embalagens de café torrado e moído (500 g), totalizando R$ 89.850,00, e seis mil embalagens de chá mate (200g), no valor de R$ 20.700,00. No primeiro caso a vencedora do pregão foi a empresa Comercial T e C Ltda; no segundo, Em ambas as situações o prazo para fornecimento é de seis meses.
Cristiane Mourão esclareceu que o quantitativo que consta na ata de registro de preços da nova aquisição, referente ao Pregão Presencial 35/PGJ/2012, “correspondem à previsão de consumo anual, não sendo o Órgão obrigado a utilizar o total deste quantitativo, sendo que as aquisições são de acordo com a demanda, conforme prevê legislação que trata do Sistema de Registro de Preços”.
A reportagem questionou o MPE sobre a necessidade de mais café e chá, já que há um contrato recém celebrado em junho e válido por seis meses, mas não obteve resposta em razão da responsável pelo setor já ter ido embora.
O gasto do MPE com alimentação neste ano somava R$ 260.669,50 até a semana passada, quando o procurador-geral decidiu cancelar um dos pregões no valor de R$ 74,2 mil.
