MPE decide suspender o contrato de alimentação e se diz sensível às ruas
O Ministério Público do Estado (MPE) decidiu suspender o pregão presencial nº 22/PGJ/2013, no valor de R$ 74.262,50, marcado para o próximo dia 18 de julho, às 14 horas nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça, no Jardim Veraneio, motivado em parte pela revolta dos servidores. O maior contrato, contudo, no valor de R$ 186.405,00, já está em execução, totalizando com aquele R$ 260 mil.
Humberto Brites justificou a decisão de propor a suspensão ao Conselho do Ministério Público Estadual, segundo a TV Morena, como decorrente da “sensibilidade” quanto aos anseios populares. No mês passado, manifestantes foram às ruas em Campo Grande pedindo, entre outras coisas, o fim de “lanches” na Câmara, que resolveu cancelar o contrato.
Ontem, o MPE alegou que os alimentos atendem ao consumo estimado e anual de aproximadamente 208 membros (Promotores e Procuradores de Justiça) e 1.632 servidores no geral, pessoas estas que trabalham nas unidades do Ministério Público localizadas nas 54 comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul, que atendem a 79 municípios. “À vista deste total de pessoas atendidas (1.840), o custo mensal com o consumo desses produtos não ultrapassa R$ 11,00 (onze reais) por indivíduo”, afirmou na ocasião o MPE em nota.
Hoje, os servidores do Ministério Público demonstraram toda a sua revolta com seus chefes, ligando para jornais e o sindicato da categoria. A presidente da Sinsemp/MS (Sindicato dos Servidores do Ministério Público), Munira Tereza Esgaib Campos, revelou que recebeu pelo mais de 20 ligações. “Os servidores estão inconformados, não gostaram de ser atribuído a eles uma conta que não é deles”, afirmou ela. “O que os servidores consomem é água, chá e café; é o que tem para eles. Não tem cappucino, suco nada dessas coisas”, acrescentou.
A dirigente sindical explicou ainda que na conta de que 1.800 servidores estariam consumindo os alimentos, para justificar o gasto de R$ 186,4 mil, não é correto, já que 957 são estagiários.
Licitação suspensa - O objeto da nova licitação, agora suspensa, consistiria na contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação (lanches diversos e bebidas), para atender às necessidades do Ministério Público Estadual, pelo período de 12 meses.
Seriam cinco tipos de lanches e os preços orçados são os seguintes: tipo I, contendo 400 ml de bebida, dois salgados de tamanho médio, 250g de torta salgada e 150g de sobremesa, por R$ 26,96 cada uma das 450 unidades, no valor total de R$ 12.132,00; tipo II, com 400 ml de bebida, oito salgados tamanho coquetel, quatro doces e 150 g de bolo ou torta doce, com valor estimado de R$ 23,47 para cada um dos 350 kits, somando R$ 8.214,50; tipo III, que inclui 400 ml de bebida, 120g de frios, 40g de patê (no mínimo três tipos), oito pães, cinco torradas e quatro unidades de doces, sendo 350 unidades ao custo de R$ 31,94 cada, totalizando R$ 11.179,00; tipo IV, no valor total de R$ 30.006,00, sendo 900 lanches ao valor individual de R$ 33,34, que inclui 400 ml de bebida, três salgados de tamanho médio, dois sanduíches ou quatro mini sanduíches e 150g de sobremesa (normal ou diet); tipo V, com 400 ml de bebida, 45g de biscoito (no mínimo três tipos), dois sanduíches ou quatro mini sanduíches, 150g de bolo ou torta doce, sendo 350 kits ao custo unitário de R$ 25,73 e totalizadno R$ 8.655,50; e, por fim, o tipo VI, que custa R$ 10,65 a unidade e inclui 180 ml de iogurte, 100g de polpa de fruta para suco e 200g de fruta, perfazendo total de R$ 3.727,50, já que são 350 kits.
